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Curitiba, 16 de julho de 2019
 
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Data: 28/01/2019 - 09:51:29

Balanço legislativo: em 2018, comissões
implantaram votação eletrônica

  • A CMC tem 10 comissões permanentes. Em 2018, também foi constituído colegiado especial para alteração na Lei Orgânica, que resultou na extinção da licença-prêmio para novos servidores. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Remodelada, a nova sala das comissões foi entregue no dia 8 de agosto. Dentre outros diferenciais, ela comporta mais visitantes. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • O sistema de votação eletrônica nas comissões foi adotado no final de outubro. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
As 10 comissões permanentes da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) e a comissão especial constituída no ano passado tiveram, ao longo de 2018, 176 reuniões, entre agendas ordinárias e extraordinárias, com a elaboração de 1.181 pareceres sobre projetos em tramitação na Casa. A nova sala da Diretoria de Apoio às Comissões (DAC), localizada no subsolo do Palácio Rio Branco e reformada durante o primeiro semestre, foi inaugurada no início de agosto. No final de outubro, começou a ser usado o sistema de votação eletrônica, que no plenário é adotado desde 2014.

São comissões permanentes do Legislativo da capital: Constituição e Justiça (CCJ); Economia, Finanças e Fiscalização; Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência; Educação, Cultura e Turismo; Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública; Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos; Participação Legislativa; Saúde, Bem-Estar Social e Esporte; Serviço Público; e Urbanismo, Obras Públicas e TI. Apenas os colegiados de Constituição e Justiça e o de Economia têm nove membros. Nos demais, o número é de cinco integrantes. Em todos eles são eleitos presidente e vice. As indicações dos membros são válidas por um ano, permitida a recondução, e apenas o presidente do Legislativo e o primeiro-secretário não precisam participar de nenhuma comissão.

Já o colegiado especial para análise de alteração na Lei Orgânica do Município (LOM) foi instalado no dia 30 de outubro e reuniu nove vereadores, sob a presidência de Thiago Ferro (PSDB) e a relatoria de Julieta Reis (DEM). Eles analisaram, ao longo de seis reuniões, a mensagem do prefeito (001.00001.2018) que extinguiu a licença-prêmio aos novos servidores municipais – confirmada em plenário no final de 2018.

As comissões ainda promoveram oito audiências públicas. No final do primeiro semestre, por exemplo, o colegiado de Meio Ambiente debateu medidas de sustentabilidade para a CMC, depois apresentadas à Mesa Diretora. Também foram realizadas as audiências públicas para prestação de contas das finanças dos poderes Executivo e Legislativo, comandada pela Comissão de Economia, e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba, sob a responsabilidade do colegiado de Saúde. As presidências dos trabalhos foram ocupadas, no ano passado, por Thiago Ferro e por Maria Leticia Fagundes (PV), respectivamente. Outra iniciativa da DAC foi a orientação dos gabinetes sobre a elaboração de emendas ao orçamento deste ano – a cota individual foi fixada em R$ 1 milhão.


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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