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CURITIBA

Curitiba, 19 de janeiro de 2019
 
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Data: 11/01/2019 - 09:17:39

Notas da Câmara
Municipal de Curitiba

Substitutivo geral
- O projeto de lei que concede desconto de 50% a professores da rede pública municipal e seus filhos em concursos vestibulares recebeu novas adequações (005.00155.2018). O segundo substitutivo à proposição afirma que o benefício só valeria para a prova de acesso a instituições superiores privadas (031.00094.2018). Segundo o autor, Oscalino do Povo (Pode), o texto atende a instrução da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Casa, ao desconsiderar as universidades públicas, cuja competência para regulamentação é estadual ou federal.

Restaurantes populares
Em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, Mestre Pop (PSC) pergunta quais são as empresas que fornecem alimentos aos restaurantes populares e se o preparo da comida é de responsabilidade de servidores municipais (062.00702.2018). No caso de o serviço ser de responsabilidade de terceirizados, o vereador indaga qual é a empresa responsável pelos terceirizados.

Ausências do país
Em requerimento à Mesa Diretora, Maria Leticia Fagundes (PV) informou a realização de viagem particular, com recursos próprios, a Santiago de Compostela, na Espanha, entre os dias 28 de dezembro e 11 de janeiro (041.00010.2018). A comunicação de ausências do país é prevista pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Cidadania honorária I
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) poderá conceder o título de Cidadão Honorário de Curitiba ao paulista Gustavo Bonini Guedes (006.00016.2018). O projeto de lei foi apresentado no final do ano passado por Pier Petruzziello (PTB). O futuro homenageado ele é advogado, especialista em Direito Eleitoral e ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (2015-2017). Além disso, é sócio-fundador do Bonini Guedes Advocacia, que tem sedes em Curitiba e Brasília (DF).

Cidadania honorária II
Membro da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, o Frei João Daniel Lovato também foi indicado por meio de projeto de lei para ser cidadão honorário curitibano (006.00017.2018). Gaúcho, ele tornou-se sacerdote em 1971, com grande atuação na Paróquia Nossa Senhora da Luz, onde implantou, com freis da fraternidade, o Monumento à Paz. Atualmente, é reitor do Santuário São Leopoldo Mandic. A iniciativa foi protocolada na CMC por Toninho da Farmácia (PDT).

Utilidade pública
Duas propostas de lei apresentadas respectivamente por Pier Petruzziello (PTB) e Felipe Braga Côrtes (PSD) concede a declaração de utilidade pública municipal à Instituição de Ginástica Artística Paranense (IGAP) e ao Projeto Cristo para as Nações. As proposições foram protocoladas no Legislativo na última semana do período legislativo de 2018 (014.00051.2018 e 014.00052.2018).

Recesso parlamentar I
No mês de janeiro o Legislativo está em recesso parlamentar, quando não há sessões plenárias – a menos que haja convocação extraordinária do prefeito, do presidente da Casa ou por meio de requerimento assinado por pelo menos 13 vereadores – e reuniões de comissões. Por isso, projetos e requerimentos protocolados neste período são deferidos, mas serão lidos no pequeno expediente da primeira sessão ordinária após o fim desse período – prevista para o dia 4 de fevereiro.

Recesso parlamentar II
Durante o recesso parlamentar os gabinetes não fecham e a estrutura administrativa funciona normalmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O atendimento ocorre ou presencialmente (na rua Barão do Rio Branco, 720, no Centro), pelo telefone (41) 3350-4500 ou pelo e-mail camara@cmc.pr.gov.br. Os canais de comunicação também estão disponíveis a qualquer hora e data, pela conta no Twitter, pela página do Facebook ou pelo canal no YouTube, além do Flickr.


Texto:   Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
Revisão:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.



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