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CURITIBA

Curitiba, 11 de dezembro de 2018
 
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Data: 03/12/2018 - 15:10:38

Notas da sessão plenária
de 3 de dezembro - 2ª edição

“Rosto da Cidade” I
Pedido de informações oficiais protocolado por Goura (PDT), e lido no pequeno expediente da sessão plenária desta segunda-feira (3), solicita esclarecimentos da Prefeitura de Curitiba sobre o programa “Rosto da Cidade” (062.00677.2018). No requerimento, o vereador quer saber, por exemplo, a relação de custos específicos de material e mão de obra, licitação das obras, projeto estético, área de execução do programa e cronograma. Ele também pergunta se os moradores e comerciantes do Centro Histórico foram consultados e se existem planos de incentivo ao comércio e às manifestações artísticas.

“Rosto da Cidade” II

Conforme Goura, a mídia local divulgou que o projeto pretenderia revitalizar a região, mas que o foco do “Rosto da Cidade” tem sido apenas a pintura das fachadas dos imóveis. Ele lembra que o Centro e o Centro Histórico têm várias edificações em condições precárias. “Recentemente, tivemos ocorrências de incêndios e diversas outras edificações encontram-se em risco ou mesmo em condição de abandono por parte de seus proprietários. (…) Por isso o questionamento em relação aos objetivos do programa, bem como aos processos que envolvem sua execução”.

CMEI Nova Esperança
“Quantas turmas e alunos a instituição atende atualmente? Qual a previsão de turmas e demanda de alunos para 2019? Qual o quadro atual de funcionários e professores?”. As perguntas a respeito do atendimento do CMEI Nova Esperança, no Sítio Cercado, são feitas por Professor Silberto (MDB) em pedido de informações oficiais (062.00678.2018). Segundo o vereador, os questionamentos são necessários para dar transparência à comunidade local.

Pontes
Tico Kuzma (Pros) solicita informações da Prefeitura de Curitiba quanto à implantação de pontes sob o córrego do Capão Raso, ligando o Loteamento Neoville ao Parque Industrial do bairro (062.00681.2018). No requerimento, ele questiona se esses projetos estão previstos como obras de infraestrutura ao empreendedor do loteamento. Segundo o parlamentar, é necessária a ligação do loteamento ao bairro para que a Urbs implante uma linha de ônibus para atender aos moradores. “No conjunto há mais de 500 apartamentos e a maioria dos moradores usam o transporte coletivo, mas, para isso, têm que se deslocar mais de duas quadras até o ponto de ônibus da rua Pedro Gusso.”

Constituição Federal
De Osias Moraes (PRB), a Secretaria Municipal da Educação (SME) receberá pedido de informações oficiais sobre a aplicação do artigo 64 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), anexo à Constituição Federal (062.00683.2018). Ele pergunta se as escolas municipais e os Centros Municipais de Edução Infantil (CMEIs) têm à disposição cópias da Constituição, conforme determina o dispositivo. Se a norma não é aplicada, ele quer saber por quê. Caso seja, indaga de onde são obtidos os recursos para a execução.

Retirada de tramitação
Professor Euler (PSD) retirou de tramitação projeto de lei complementar de sua iniciativa que pretende atualizar a política municipal de proteção ao meio ambiente (002.00011.2018). O requerimento (072.00139.2018) justifica que a matéria será reapresentada como proposta de lei ordinária.

Segurança
Ezequias Barros (PRP) registrou a troca de comando na Polícia Militar e na Polícia Civil do Paraná. Segundo ele, os nomes foram anunciados pelo general Luiz Felipe Kraemer Carbonell, que foi indicado pelo governador eleito Ratinho Júnior como novo secretário de Segurança Pública do estado. Silvio Jacob Rockembach será o delegado-geral da Polícia Civil, e o coronel Péricles de Mato assumirá o comando geral da Polícia Militar.

Pesar I

Os vereadores realizaram um minuto de silêncio pelo falecimento de diversas pessoas. Goura (PDT) lamentou a morte do ciclista Christyan Deina, que segundo ele foi atropelado no último dia 22 por um táxi que circulava na contramão no bairro Campo Comprido. Ele mencionou ainda a morte de dois jovens em tornado ocorrido em Itaperuçu, na Região Metropolitana de Curitiba, e sugeriu à Mesa Diretora da CMC que “de alguma forma preste solidariedade ao município”.

Pesar II
Osias Moraes (PRB) pediu que fosse incluída na homenagem póstuma o nome de Nair de Almeida Gonçalves; enquanto Professor Silberto (PMDB) lamentou a perda de seu sobrinho André dos Santos Oliveira; Tito Zeglin (PDT) lembrou de Cyrus Sergio Zanon e Wolmir Aguiar (PSC) de Neide Sales; Maria Manfron (PP) citou Levi Manfron, primo de seu marido; e Oscalino do Povo (Pode) seu amigo “Marildo”.


Texto:   Fernanda Foggiato, Marcio Alves da Silva e Pedritta Marihá Garcia
Revisão:   Michelle Stival da Rocha e Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.



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