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Curitiba, 16 de dezembro de 2018
 
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Data: 12/09/2018 - 13:58:01

Plenário confirma três projetos
da pauta em segundo turno

  • A Câmara de Curitiba aprovou 3 projetos em segundo turno: uma alienação de bem público e duas concessões de utilidade pública. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Nesta quarta-feira (12), na ordem do dia, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou a aprovação de três projetos de lei em segundo turno: uma alienação de bem público no bairro Bacacheri e duas propostas de declaração de utilidade pública. As iniciativas agora seguem para a sanção do prefeito Rafael Greca. Devido a uma falha no painel eletrônico do plenário, as votações não foram nominais, e sim simbólicas.

A alienação (005.00034.2018), com emenda 034.00024.2018) se refere a uma área localizada no Bacacheri, com 209,6m² e valor calculado em R$ 216,8 mil pela Comissão de Avaliação de Imóveis da Secretaria Municipal de Administração (CAI/Seplad). Segundo a prefeitura, autora do projeto, o Ippuc declarou a incompatibilidade da área para a instalação de equipamentos sociais e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) informou não ter interesse na área para implantação de unidade de conservação ou equipamentos de lazer.

Já as utilidades públicas aprovadas em segunda votação são à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da Escola Estadual Helena Dionysio (014.00034.2017) e à Associação de Capoeira Arte e Raça - Acar (014.00020.2018). As iniciativas, que também seguem para sanção, são assinadas respectivamente por Professor Silberto (MDB) e Osias Moraes (PRB).


Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nossas redes sociais (YouTube e Facebook).


Texto:   João Cândido Martins
Edição:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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