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Curitiba, 17 de fevereiro de 2019 		 
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Data: 04/09/2018 - 13:28:27

Notas da sessão plenária
de 4 de setembro - 1ª edição

  • Trabalho de rescaldo do Corpo de Bombeiros do Rio no Museu Nacional, nessa segunda-feira. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
  • Minuto de silêncio homenageou o estudante Lucas da Conceição e o médico cardiologista Luiz Augusto Fonseca Nigro. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Museu Nacional I
O incêndio que destruiu pelo menos 90% do acervo do Museu Nacional foi novamente lamentado em plenário nesta terça-feira (4). Além da perda à cultura, vereadores discutiram – e divergiram – sobre o que motivou a tragédia. Primeiramente Professora Josete (PT) a atribuiu à aprovação, em dezembro de 2016, da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos. Ela também criticou o investimento das administrações municipal e estadual em políticas públicas culturais e de outras áreas. (Foto 1)

Museu Nacional II
“É hora de se solidarizar coma a causa da cultura”, rebateu Chicarelli (DC), na sequência. Segundo ele, os problemas no primeiro museu brasileiro existiam desde que presidente do partido de Josete ocupava o Palácio do Planalto. “Um governo vai falindo aos poucos. É o que está acontecendo com o governo do Rio de Janeiro. Insegurança, corrupção”, avaliou Helio Wirbiski (PPS), para quem Curitiba não corre esse risco.

Educação e tecnologia I
O crescimento da avaliação de Curitiba no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o posto de cidade mais inteligente e conectada do Brasil, de acordo com o ranking Connected Smart Cities 2018, foram elogiados na sessão. Nos anos iniciais (1º ao 5º), o Ideb das escolas municipais passou de 6,3 para 6,4, acima da meta de 6,2. O desempenho continua o melhor entre as capitais com mais de 1 milhão de habitantes, assim como entre as instituições da rede municipal que atendem os últimos anos do ensino fundamental (6º ao 9º).

Educação e tecnologia II
“Isso é valorizar a educação. É um dado que para mim é espetacular”, disse o líder do prefeito na Casa, Pier Petruzziello (PTB). Ele também destacou o ranking Connected Smart Cities 2018, divulgado nesta terça, em que Curitiba superou São Paulo – ano passado, a capital paranaense era a segunda colocada. Composto por 70 indicadores, como tecnologia, inovação, mobilidade e meio ambiente, o estudo avaliou 700 municípios brasileiros.

Fechamento de colégio
Alerta à possibilidade de fechamento do Colégio Estadual Pio Lanteri, no bairro Uberaba, motivou críticas ao governo estadual. Helio Wirbiski (PPS) defendeu que a instituição é tradicional e atende 800 alunos. Ele rebateu a justificativa que o prédio é alugado, economia que para ele poderia vir de outras fontes, como do corte de cargos em comissão. “Nem era para estar no aluguel. Temos equipamentos públicos ociosos”, acrescentou Noemia Rocha (MDB), que ainda criticou conflitos com servidores do magistério estadual.

Execução de emendas
A Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização solicitou ao secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur, um balanço da execução das emendas parlamentares ao orçamento deste ano. Segundo o presidente do colegiado, Thiago Ferro (PSDB), os dados em breve serão repassados aos vereadores.

Morte de ciclista
A morte do ciclista Lucas da Conceição, de 20 anos, ao colidir nessa segunda-feira (3) contra um biarticulado na canaleta da rua Deputado Heitor Alencar Furtado, no bairro Mossunguê, foi lamentada em plenário. O vereador Goura (PDT), que pediu para a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) observar um minuto de silêncio em sua homenagem, ponderou que o estudante foi “imprudente” por “pegar a rabeira” do ônibus, mas cobrou investimentos do poder público local na infraestrutura cicloviária e em ações educativas. Segundo ele, esses projetos têm sofrido cortes orçamentários. (Foto 2)

Previdência dos servidores
Medida aprovada pelo Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC), na última quinta-feira (30), foi criticada em plenário. A revisão do cálculo atuarial (futuro) diminuiu a previsão de deficit da entidade e, segundo Professora Josete (PT), com isso a prefeitura “deixará de repassar R$ 69 milhões [ao fundo] no ano de 2019”. A vereadora também afirmou que constava na pauta dos conselheiros a apresentação da proposta, e não sua votação.

Gratificação fisioterapeutas
O pedido de informações que solicita o impacto orçamentário que teria a criação de uma gratificação aos profissionais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) lotados nas três escolas especiais da rede pública municipal deverá ser reapresentado (062.00362.2018). O autor, Felipe Braga Côrtes (PSD), reclamou que o ofício do Executivo foi uma “manifestação genérica e com dados errados”. De acordo com ele, são 11 os fisioterapeutas, e não 16, conforme apontou a prefeitura. Os profissionais não recebem gratificação, ao contrário de professores e inspetores das escolas especiais.


Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nossas redes sociais (YouTube e Facebook).

Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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