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Curitiba, 17 de dezembro de 2018
 
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Data: 07/08/2018 - 15:18:37

Notas da sessão plenária de 7 de agosto

  • Temos que garantir que a Secretaria de Trânsito tenha recursos [para a sinalização]”, disse o vereador Goura. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • O aniversário de 90 anos do ex-governador Paulo Pimentel foi registrado por Jairo Marcelino. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Liderança do DC
A vereadora Fabiane Rosa (DC) foi formalizada como a nova líder do DC (042.00009.2018). A função antes era ocupada por Cacá Pereira, que em 1º de agosto assumiu a superintendência de projetos da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e precisou se afastar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Com a negativa do primeiro suplente do DC, o delegado da Polícia Federal Algacir Mikalovski, a cadeira será assumida por Chicarelli (leia mais).

Em tramitação
Geovane Fernandes (PTB) indica a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Narciso Mendes, estabelecimento localizado no bairro Xaxim, para receber a declaração de utilidade pública municipal (014.00025.2018). Também foi lido no pequeno expediente da sessão substitutivo de Goura (PDT) ao projeto de lei de sua iniciativa que pretende instituir o 4 de novembro de 1668 como a data da primeira manifestação cívica do povo de Curitiba (031.00055.2018).

Imunidade tributária
Pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, apresentado pelo vereador Cristiano Santos (PV), questiona o valor total da renúncia fiscal de 2017 devido à imunidade tributária a entidades religiosas (062.00374.2018). Segundo ele, a pergunta foi apresentada durante uma pesquisa feita por universitários.

Espaço de lazer I
Em pedido de informações oficiais ao Município, Mauro Ignácio (PSB) pergunta se existe algum projeto para a implantação de jardinete ou área de lazer com pista de caminhada na área pública localizada na rua Pedro Ferrari, em Santa Felicidade (062.00367.2018). O vereador quer saber quanto essas obras custariam.

Espaço de lazer II
Também é de Ignácio pedido de informações sobre o cronograma para a implantação de quadras poliesportiva e de mini tênis na praça Neuma Cortês Monclaro, no bairro São Braz (062.00368.2018). Segundo ele, a obra será feita por meio de emenda parlamentar federal.

Manutenção de placas
Dona Lourdes (PSB) pergunta à Prefeitura de Curitiba qual a periodicidade da manutenção das placas de orientação e informação das ruas, parques e praças da cidade (062.00371.2018). Segundo a proposição, há pontos da cidade em que as placas “não estão cumprido a função principal, diante da falta de manutenção [limpeza]”.

Questionamentos externos
Em solicitação de informações a outros órgãos públicos ou privados, Mauro Ignácio (PSB) questiona o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) sobre o custo e o cronograma para se implantar iluminação na PR-418 (Rodovia Admar Bertolli), no trecho entre Curitiba e Colombo (074.00015.2018). Na proposição, o vereador alerta ao “altíssimo número de acidentes fatais ocorridos no trecho”, muitos dos quais, segundo ele, são causados pela baixa visibilidade no período noturno.

Ponto de ônibus
O plenário acatou uma indicação de sugestão de ato administrativo ou de gestão, proposta por Geovane Fernandes (PTB). O vereador propõe que o Executivo municipal estude o reposicionamento do ponto de ônibus localizado na rua Lamenha Lins, em frente ao número 1.300, no bairro Rebouças (203.00102.2018).

Falta de sinalização

O vereador Goura (PDT) informou ao plenário que apresentou uma notícia ao Ministério Público do Paraná na qual acusa a Prefeitura de Curitiba de estar descumprindo o Código Brasileiro de Trânsito. No caso, o artigo 88 da lei, que proíbe a liberação de vias submetidas a obras sem a devida sinalização vertical e horizontal. “Temos que garantir que a Secretaria de Trânsito tenha recursos [para a sinalização]”, disse o vereador, queixando-se. [Com foto]

Criadouros clandestinos
Na pauta de hoje, ficou para quarta-feira (8) a votação do projeto de lei que aumenta a fiscalização a criadouros clandestinos em Curitiba (005.00288.2017). O adiamento por uma sessão foi feito pela própria autora da iniciativa, vereadora Fabiane Rosa (DC), que justificou precisar do tempo extra para qualificar a defesa do projeto em plenário.

Aniversário
Jairo Marcelino (PSD) parabenizou o ex-governador do Paraná, Paulo Pimentel, pelo seu aniversário nesta terça-feira (7), em que comemora 90 anos de idade. “Peço que seja registrado nos anais da Câmara estas felicitações”, disse. O vereador destacou ainda que Pimentel foi secretário de agricultura do Estado aos 35 anos e que, já aos 37, comandou o Poder Executivo. (Foto 2)

Pesar
O plenário observou um minuto de silêncio após solicitação de diversos vereadores. Professora Josete (PT) lamentou a morte de Aparecida do Rocio Laurindo Pereira, mãe de Maurício Pereira, “militante de direitos humanos e que atua no movimento nacional de população de rua”. A parlamentar lembrou ainda de duas mulheres assassinadas nos últimos dias no Paraná, Tatiane Spitzner e Andréia Campos. Já Tito Zeglin (PDT) mencionou Maurício Tonioli, “pai de duas servidoras municipais” e Oscalino do Povo (Pode) lamentou a perda de Maria da Conceição de Souza Cezar.


Texto:   Fernanda Foggiato, Marcio Alves da Silva e José Lazaro Jr.
Revisão:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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