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Curitiba, 17 de dezembro de 2018
 
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Data: 04/07/2018 - 12:46:40

Parlamento Universitário vota
projetos de lei em plenário

  • A simulação teve 4 etapas: pequeno expediente, votação de 2 projetos com o uso do painel, votação simbólica de outras proposições e grande expediente. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • “O fato de virem até aqui e praticarem esse simulado desperta o desejo de que participem da vida pública”, disse Serginho do Posto. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Thiago Ferro se colocou à disposição para receber os projetos aprovados pelo Parlamento Universitário: “Me alegro de fazer parte dessa história”. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • “Sejamos nós e nossos pares, fontes da mudança. Vereadores de liberdade, justiça e democracia”, disse o vereador-universitário Marcus Mezzomo. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Almira Maria Lima avaliou que pôde “vivenciar um pouco da prática parlamentar e vivenciar demandas feitas pela nossa cidade”. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Nahomi Helena, que considera a capital paranaense “culturalmente rica”, defendeu a igualdade racial e de gênero. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Depois de uma semana vivenciando o dia a dia dos vereadores de Curitiba, 38 estudantes de Direito que participam do Parlamento Universitário tiveram a oportunidade de debater os projetos de lei no plenário do Palácio Rio Branco, com o uso da tribuna e do painel eletrônico. Foram votadas e aprovadas 14 propostas na manhã desta quarta-feira (4), entre elas a criação do Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e a ampliação da preservação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (leia mais). Mais 12 proposições fictícias serão avaliadas no período da tarde.

O Parlamento Universitário é uma atividade extracurricular organizada pelo PDU (Partido Democrático Universitário), um coletivo de estudantes do curso de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) criado na década de 1950. A atividade foi realizada pela primeira vez na Câmara de Curitiba entre os dias 28 de junho e 4 de julho.

De acordo com o presidente do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), o Parlamento Universitário aproxima o jovem da política. “Percebemos que os jovens estão preparados. Muitos aqui nunca participaram de uma sessão da Câmara. E o fato de virem até aqui e praticarem esse simulado desperta o desejo de que participem da vida pública, de que possam, no futuro, colocarem seus nomes à disposição para um ativismo da vida pública”, destacou.

Para um dos idealizadores do projeto, vereador Thiago Ferro (PSDB), a intenção foi tornar o Parlamento Universitário o mais real possível em comparação ao funcionamento da Câmara de Curitiba. “Estamos trabalhando há um ano com a Presidência para viabilizar esse projeto. Me alegro de fazer parte dessa história, de estimulação, de vivência do jovem na política”, destacou, da tribuna, na manhã desta quarta.

Durante o discurso, ele resumiu a história do Palácio Rio Branco e da fundação da cidade de Curitiba, explicou aos estudantes a diferença no trabalho do vereador para o do deputado estadual e se colocou à disposição para receber os projetos aprovados pelo Parlamento Universitário. Além de Serginho do Posto e Thiago Ferro, também acompanharam a sessão plenária do Parlamento Universitário os vereadores Felipe Braga Côrtes (PSD), Mestre Pop (PSC) e Osias Moraes (PRB).

Sessão plenária
A simulação do Parlamento Universitário no plenário foi dividida em quatro etapas: pequeno expediente com temas livres, votação de dois projetos polêmicos com o uso do painel, votação simbólica de outras proposições e grande expediente com temas livres.

No pequeno expediente, três vereadores universitários relataram como foi a experiência na semana de imersão no processo legislativo. Presidente de uma das comissões permanentes simuladas, Marcus Mezzomo (PSC) destacou as lições aprendidas no programa. Para ele, a Câmara de Vereadores é o lugar de promoção do debate democrático das ideias, com olhar técnico, visando ao atendimento das demandas da população: “Sejamos nós e nossos pares, fontes da mudança. Vereadores de liberdade, justiça e democracia”.

“Aqui pude vivenciar um pouco da prática parlamentar e vivenciar demandas feitas pela nossa cidade. É relevante frisar a importância de cada pessoa na construção de um país mais forte”, completou Almira Maria Lima (PSD), que ainda frisou que o Legislativo de Curitiba pode ser vanguarda na defesa dos anseios da população. Já para Nahomi Helena (PTB), apesar da capital paranaense ser “culturalmente rica”, o trabalho dos legisladores não é fácil e nunca está acabado. A vereadora-acadêmica ainda defendeu a igualdade racial e de gênero: “Encontro-me muito orgulhosa, como cidadã, de ter feito um debate produtivo e muito respeitoso”.

No grande expediente, outros três vereadores universitários subiram à tribuna. Para Vinicius de Carvalho (PP), o empreendedorismo é a marca de sua geração. “Política, democracia e empreendedorismo têm um conectivo em comum: a liberdade. Hoje, voltamos a ocupar espaços, debater conceitos, modelos e sistemas representativos”. “Para pessoas que ainda vivem em situações desfavoráveis, nós ainda somos sinônimo de esperança. Somos espelhos dentro da sociedade, se aqui não fizermos nosso papel estaremos minando a esperança de muitos”, disse Alan Diego (PSB).

Já Vitor Streit (PT) destacou o trabalho da ex-vereadora do Rio de Janeiro Mariele Franco (PSOL), assassinada a tiros em março deste ano. “Mulher, negra, periférica, que tinha como bandeira dar visibilidade às lésbicas, defender os direitos dos LGBTs. Muitos dos direitos foram conquistados através de medidas judiciais. Precisamos dar visibilidade a atos de discriminação, à criminalização da LGBTfobia. Mais de 80% desta população já relatou ter sofrido diversos tipos de preconceitos”, disse.

Lideranças e comissões
A simulação da votação em plenário conclui uma semana de experiência parlamentar. Os estudantes, que foram divididos em blocos partidários, escolheram lideranças e simularam reuniões das comissões permanentes. O bloco Democrático foi o maior, com 18 membros de 8 partidos (PDT, PSDB, PTB, PSDC, MDB, PV, PT e SD), sendo liderado por Mariana Faxina (MDB). Na sequência, com 10 membros, estava o bloco Liberal, formado por PP, PSC, PR, PPS, PRB, Pros e Pode, com o líder Lucas Cabral (PSC). O terceiro bloco, com 8 membros e 3 partidos (PSD, PSB e PRP), foi liderado por Ariane Tambosi (PSD).

Essa foi a proporcionalidade respeitada para a formação dos colegiados permanentes fictícios, que se reuniram nos dias 2 e 3 de julho. Quatro comissões de Constituição e Justiça (CCJ) foram responsáveis por acatar o trâmite regimental de 33 das 42 matérias e arquivar 9 iniciativas. As propostas com parecer favoráveis seguiram para a análise dos colegiados de Economia, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Urbanismo, Saúde e Educação.

Para participar do Parlamento Universitário, 52 estudantes se submeteram a uma prova de processo legislativo, sendo eleitos os 38 que obtiveram maior nota. Dos vereadores-universitários, 29 eram acadêmicos da UFPR, 5 da UniCuritiba, 2 da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), 1 da Faculdades Campo Real (Guarapuava) e 1 da Universidade Positivo (UP).

Durante a semana de imersão no processo legislativo, os vereadores-universitários tiveram o mesmo apoio dispensado aos parlamentares de Curitiba, com os funcionários do Legislativo instruindo, orientando e divulgando a proposição e votação de projetos de lei. Essa é a segunda edição do projeto, que foi organizado em 2016 pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).


Texto:   Filipi Oliveira e Pedritta Marihá Garcia
Revisão:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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