back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 17 de dezembro de 2018
 
Sim Não
controle de spam, digite o código no campo acima
Email Versão para impressão

Data: 04/07/2018 - 09:00:32

Primeira tentativa de fundar
Curitiba faz 350 anos em 2018

  • Projeto quer instituir no calendário oficial o levantamento do Pelourinho, que ocorreu em 4 de novembro de 1668. Ele ficava onde hoje é o Mercado das Flores, na praça Generoso Marques. (Foto: Michelle Stival/CMC)
  • Para Goura, a medida pode ensejar maior consciência histórica da população e o aprofundamento dos estudos sobre a história da cidade. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Por iniciativa do vereador Goura (PDT) tramita no Legislativo proposição que inclui no calendário oficial do Município a data de 4 de novembro como comemorativa da primeira manifestação cívica do povo de Curitiba. Ele se refere à assinatura, em 1668, da Ata de Levantamento do Pelourinho, que antecedeu em 25 anos a constituição da Câmara Municipal. Em 2018 comemora-se 350 anos da manifestação (005.00086.2018).

“Os primeiros curitibanos, isolados no Primeiro Planalto, distantes dos centros de poder colonial, ansiavam por reconhecimento institucional e pela criação de Câmara e Justiça. Desejavam ser reconhecidos em sua existência, como súditos do rei e como sujeitos de direito. Tal anseio começa por realizar-se aos 4 de novembro de 1668, para se consumar apenas 25 anos mais tarde, aos 29 de março de 1693”, diz o vereador em sua justificativa.

Como explica Goura no projeto, a assinatura da Ata de Levantamento será comemorada como “a primeira tentativa de fundação da Vila de Nossa Senhora da Luz e Bom Jesus dos Pinhais”. Para o hiato entre 1668 e 1693, de 25 anos, o vereador mobiliza a explicação do historiador Rui Wachowicz, que atribui ao ocorrido ter havido falta de “quorum” no primeiro ato, que contou com apenas 18 assinaturas. Em 1693 já havia muito mais participantes, pois 90 famílias eram reconhecidas como habitantes do local.

“O acontecimento de 1668 é por assim dizer o momento genético da Câmara Municipal de Curitiba. Reconhecê-lo, em nossos dias, juntamente com a reverência histórica devida àquela manifestação original da vontade popular, é conhecer da própria história de nossa instituição”, assevera o vereador. Goura propõe que as datas de 4 de novembro e 29 de março sejam comemoradas cumulativa e alternadamente.

Tramitação
A proposta já recebeu instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) do Legislativo e agora será avaliada pelas comissões temáticas. Durante a etapa dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei. Se sancionada pelo chefe do Executivo, a matéria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


Arquivos para download:
  • Fotos:

Voltar
 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2018 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.