back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 14 de dezembro de 2018
 
Sim Não
controle de spam, digite o código no campo acima
Email Versão para impressão

Data: 16/04/2018 - 17:10:33

Notas da sessão plenária de
16 de abril - 2ª edição

  • Campanha para doação de parte do imposto devido ao Hospital de Clínicas foi divulgada na Câmara de Curitiba. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Doação
Funcionários do Hospital de Clínicas estiveram nesta segunda-feira (16) na Câmara Municipal, para divulgar a campanha “Doe parte do seu imposto de renda e desperte o leão fofo que existe em você”. Eles entregaram folhetos aos vereadores com explicações sobre como pessoas físicas podem destinar o imposto devido para os projetos da instituição até o dia 30 de abril. O registro foi feito pelo presidente Serginho do Posto (PSDB). Saiba como doar. (Com foto)

Autismo
Pier Petruzziello (PTB) destacou a sanção da lei federal 13.652/2018, que institui o 2 de abril como Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. O ato foi realizado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, no exercício do cargo de presidente da República. O vereador recordou que é autor da lei municipal que trata do mesmo tema e afirmou que a legislação federal valoriza as pessoas com deficiência e dá visibilidade a um tema muito importante. Segundo o Ministério da Saúde, 1% da população brasileira tem autismo. O 2 de abril já celebra a conscientização mundial sobre a condição.

Canoagem
A conquista do bicampeonato nacional de Canoagem pela atleta Julha Gauze de Oliveira, de 13 anos, foi comemorada em plenário pelo vereador Ezequias Barros (PRP). A atleta venceu na categoria C1 500 metros feminino cadete, com o tempo de 02:37.32. A Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Paracanoagem 2018 foi realizada no Parque Náutico do Iguaçu e premiou e selecionou os melhores canoístas do país.

SUS municipal
Em requerimento de pedido de informações oficiais direcionado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Noemia Rocha (PMDB) questiona o cronograma e as políticas públicas da pasta para o enfrentamento das doenças típicas do outono e do inverno (062.00175.2018). A vereadora também faz perguntas sobre o número de leitos do SUS municipal e como é determinada sua ocupação.

Acumuladores compulsivos
Katia Dittrich (SD) solicita à Secretaria Municipal de Finanças (SMF), em pedido de informações oficiais (062.00178.2018), a estimativa de impacto financeiro de um projeto de lei de sua iniciativa (005.00241.2017). A proposição pretende instituir em Curitiba a Política de Atenção a Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsivo. Segundo a parlamentar, a ideia do requerimento ao Executivo é subsidiar a matéria, “de grande interesse público”, para que ela possa ser levada a plenário.

Obra em CMEI
Mestre Pop (PSC), em pedido de informações oficiais ao Município, quer saber o valor, o prazo previsto para o térmico e quando será inaugurado o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vila Verde II, na Cidade Industrial de Curitiba (062.00179.2018). “Considerando o interesse público, em especial dos moradores da região, o requerimento de informações se faz necessário para elucidar os fatos”, justifica o vereador.

Obra no Tarumã
Em requerimento à Prefeitura de Curitiba, Goura (PDT) pergunta qual o motivo, o projeto e a previsão de término de uma obra que está sendo realizada na rua Konrad Adenauer, no bairro Tarumã, em frente à Escola Municipal Madre Antônia e à Escola Estadual Maria Balbina C. Dias (062.00180.2018). “Durante a execução da obra será implantada a Operação Escola, incluindo medidas de acalmamento de trânsito, como redutores de velocidade, sinalização específica e travessias elevadas?”, diz a proposição.

Totens multimídia
Também é de Goura (PDT) requerimento que pede informações ao Executivo sobre a situação dos totens multimídia implantados em Curitiba em 2006, durante as conferências COP 8 e MOP 3, ambas da ONU (062.00184.2018). Ele quer saber quantos são e onde estão instalados; quais estão em funcionamento; qual a empresa responsável pela gestão dessas ferramentas; e a situação do contrato para a manutenção.

Licença-prêmio

A vereadora Professora Josete (PT) questiona a Prefeitura de Curitiba sobre o pagamento em pecúnia de licenças-prêmio não usufruídas (062.00187.2018). Ela pergunta, no pedido de informações oficiais, quantos servidores solicitaram a indenização, quantos pagamentos foram efetivados e se há uma previsão para realizar os demais pagamentos.

Remoção de árvores
Maria Leticia Fagundes (PV), em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba, apresenta questionamentos sobre a remoção de árvores na rua Konrad Adenauer, no bairro Tarumã (062.00183.2018). Ela quer saber se as árvores estavam com raízes ou caules podres, “que poderiam trazer riscos de queda à população”, e se haverá o replantio no local. “Se a resposta for afirmativa, favor detalhar”, completa a proposição.

Transporte especial

Em requerimento à Prefeitura de Curitiba, Dr. Wolmir Aguiar (PSC) pergunta por que os ônibus do Sistema Integrado de Transporte do Ensino Especial (Sites), segundo ele, pegam a pessoa com deficiência (PcD) na frente de casa, na ida à escola, mas na volta não a deixam no mesmo local (062.00185.2018). A proposição relata o caso de uma aluna, moradora do Cajuru, que está enfrentando esse problema e estaria desmotivada, “visto que não tem condições de voltar para casa sozinha”.

Respeito aos contratos
Pagar os ônibus por km rodado em vez de atrelar a tarifa ao número de passageiros. É o que já propunha projeto (005.00019.2017) do vereador Bruno Pessuti (PSD), que agora ganhou um substitutivo geral. A redação original é acrescida da expressão “respeitando-se os contratos vigentes” no novo texto (031.00010.2018). Com isso, a mudança valeria para nova licitação do ônibus.

“Alínea” por “inciso”
O protocolo do substitutivo geral (031.00013.2018) ao projeto que limita a servidores efetivos os representantes da Câmara Municipal nos conselhos do ICS e IPMC não muda o teor da proposição (005.00227.2017). Trata-se apenas de uma correção técnica, substituindo a expressão “alínea” por “inciso”. É uma iniciativa popular, protocolada pelo Sindicâmara, que foi acatada pela Comissão de Participação Legislativa (leia mais).

Do prédio à calçada
Com um ajuste de redação por meio de substitutivo (031.00015.2018), os vereadores Helio Wirbiski (PPS) e Bruno Pessuti (PSD) definiram que o espaço que autoriza como estacionamento, para estabelecimentos comerciais, é o que vai do alinhamento predial até a calçada. O projeto original dizia que também poderia ser usado o espaço entre o prédio e o passeio (005.00023.2018), mas isso foi retirado por orientação da Procuradoria Jurídica.

Ajuste na redação

A proposição que inclui no calendário oficial de Curitiba o Dia Municipal do Johrei, a ser celebrado anualmente em 15 de junho (005.00008.2018), teve a redação revisada por um substitutivo geral (031.00016.2018). O teor do projeto de lei permanece sem alterações. A iniciativa é do vereador Jairo Marcelino (PSD).


Texto:   Fernanda Foggiato, Marcio Alves da Silva e José Lazaro Jr.
Revisão:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


Arquivos para download:
  • Fotos:

Voltar
 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2018 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.