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Curitiba, 14 de dezembro de 2018
 
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Data: 13/04/2018 - 14:12:31

Projeto para incentivar reciclagem de
óleo de cozinha na pauta de quarta

  • Felipe Braga Côrtes e Professor Euler propõem a disponibilização de postos de coleta de óleo de cozinha usado em estabelecimentos comerciais e em condomínios. (Foto: Arquivo/CMC)
Na quarta-feira (18), a Câmara de Curitiba analisa, em primeira votação, a disponibilização das chamadas bombonas, para a coleta de óleo de cozinha usado, em condomínios, supermercados, hipermercados, shoppings, clubes, templos religiosos, hospitais e postos de gasolina. Segundo o projeto, de autoria dos vereadores Felipe Braga Côrtes e Professor Euler, ambos do PSD, os pontos de coleta serão obrigados a reciclar os resíduos ou destiná-los a empresas que possuam licença de operação para transporte e reciclagem  (005.00226.2017 com emenda modificativa 034.00008.2018).

“A reciclagem de resíduos no Brasil, como o óleo de cozinha, deve ser incentivada, facilitada e expandida”, defendem os autores, que indicam diversos produtos que podem ser obtidos por meio da reciclagem do óleo descartado, como o caso do sabão, o detergente e os biocombustíveis. Eles alertam que o resíduo polui os mananciais e os rios.

Conforme a proposta, é dos responsáveis pelos pontos de coleta a incumbência pela instalação, utilização e limpeza das bombonas, de acordo com as normas ambientais e sanitárias vigentes, “para que não ocorra a impossibilidade de utilização das bombonas”. A lei, caso aprovada e sancionada pelo prefeito, entra em vigor a partir da sua data de publicação no Diário Oficial do Município. Em caso de descumprimento, a emenda modificativa estipula multa de R$ 400 aos pontos de comércio e condomínios que não se adequarem à regra, valor dobrado em caso de reincidência.

Outras proposições
Também será analisada, em primeira votação, a declaração de utilidade pública à Associação dos Pais e Amigos dos Patinadores Artísticos de Curitiba – Apac (014.00038.2017), proposta pelo vereador Mauro Ignácio (PSB). Em segundo turno, deverão ser votadas a divulgação dos resultados das análises da qualidade da água de rios e lagos de Curitiba (005.00174.2017), de Bruno Pessuti (PSD), e a declaração de utilidade pública ao Grupo de Capoeira Guerreiros dos Palmares (014.00025.2017), indicado por Mestre Pop (PSC), para então serem enviadas à sanção ou veto do prefeito (saiba mais).

Tribuna Livre
Na quarta-feira, Carlos Alberto Luiz dos Santos, cacique da Aldeia Kanané Porã, utilizará o espaço reservado à Tribuna Livre para falar sobre o Dia do Índio, comemorado no dia 19 de abril. O convite foi do vereador Tito Zeglin (PDT).

Confira aqui as pautas de segunda, de terça e de quarta-feira.


Texto:   Claudia Krüger
Revisão:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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