|
 |
| COMISSÕES |
|
A Câmara Municipal de Curitiba mantém oito Comissões Permanentes (Art, 46 e seguintes do Regimento Interno) que têm por objetivo estudar e emitir pareceres sobre matéria submetida a seu exame. Para fazer sugestões às Comissões, ligue (41) 3350-4500 e solicite o ramal 4769 - Diretoria de Apoio às Comissões.
| Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização |
Compete os aspectos econômicos e financeiros e, especialmente, matéria tributária, abertura de crédito adicional, operações de crédito, dívida pública, anistias e remissões de dívidas e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou receita do município, ou repercutam no patrimônio municipal. Projetos do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e, privativamente, o projeto do orçamento anual e a prestação de contas do Executivo e da Mesa da Câmara. |
Fazem parte da comissão:
- Paulo Frote - Presidente
- Aladim Luciano
- Felipe Braga Cortes
- Francisco Garcez
- Noemia Rocha
- Pedro Paulo
- Zé Maria
- Zezinho do Sabará
|
|
| Comissão de Educação, Cultura e Turismo |
À Comissão de Educação, Cultura e Turismo matéria atinente à educação em geral, desenvolvimento do turismo, cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, artístico e científico, diversões e espetáculos públicos, datas comemorativas, homenagens cívicas, denominações de logradouros públicos. |
Fazem parte da comissão:
- Zé Maria - Presidente
- Caíque Ferrante
- Jair Cézar
- Juliano Borghetti
- Professor Galdino
|
|
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
Compete os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídica e técnica legislativa de todas as proposições. |
Fazem parte da comissão:
- Julieta Reis - Presidente
- Algaci Tulio
- Emerson Prado
- Felipe Braga Cortes
- Pastor Valdemir Soares
- Pedro Paulo
- Renata Bueno
- Roberto Hinça
- Serginho - do Posto
|
|
| Comissão de Participação Legislativa |
À Comissão de Participação Legislativa, o recebimento e processamento de pareceres, propostas e sugestões legislativas, apresentadas por pessoas jurídicas de direito privado, sem finalidade lucrativa, inclusive entidades de classe, excetuadas as organizações internacionais, os partidos políticos, os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. |
Fazem parte da comissão:
- Dona Lourdes - Presidente
- Beto Moraes
- Caíque Ferrante
- Emerson Prado
- João do Suco
- Jonny Stica
- Juliano Borghetti
- Pastor Valdemir Soares
- Paulo Salamuni
|
|
| Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente |
À Comissão de Saúde, Bem Estar Social e Meio Ambiente matéria que diga respeito à saúde e assistência social em geral, higiene e profilaxia sanitária, saneamento básico, assistência sanitária, meio ambiente, alimentação e nutrição. |
Fazem parte da comissão:
- Aldemir Manfron - Presidente
- Francisco Garcez
- Jorge Yamawaki
- Noemia Rocha
- Tito Zeglin
|
|
| Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania |
Compete matéria que diga respeito ao exercício dos direitos inerentes à cidadania, à segurança pública, os direitos do consumidor, das minorias, da mulher, da criança, do idoso e do deficiente físico. |
Fazem parte da comissão:
- Paulo Frote - Presidente
- Algaci Tulio
- Dirceu Moreira
- Pedro Paulo
- Tico Kuzma
|
|
| Comissão de Serviço Público |
Compete matéria sobre servidores públicos, seu regime jurídico, criação, extinção e transformação de cargos, fixação ou alteração de sua remuneração, matéria que diga respeito à prestação de serviços públicos, diretamente pelo município ou em regime de concessão ou permissão, criação, organização e atribuições dos órgãos e entidades da administração municipal e alienação de bens. |
Fazem parte da comissão:
- Jair Cézar - Presidente
- Denilson Pires
- Dirceu Moreira
- Dona Lourdes
- Jairo Marcelino
- Julião Sobota
- Nely Almeida
- Odilon Volkmann
- Professora Josete
|
|
| Comissão de Urbanismo e Obras Públicas |
Compete matéria sobre planos de desenvolvimento urbano, controle do uso do solo urbano, sistema viário, parcelado do solo, edificações, realizações de obras públicas e política habitacional do município. |
Fazem parte da comissão:
- Felipe Braga Cortes - Presidente
- Beto Moraes
- Jairo Marcelino
- Jonny Stica
- Julieta Reis
|
|
| As Comissões Temporárias se destinam ao estudo: da reforma ou alteração do Regimento Interno; de problemas municipais e à tomada de posição pela Câmara em assuntos de reconhecida relevância. A proposição indicará, fundamentalmente, a finalidade, o número de membros que deverão compor e o prazo de sua duração. Não será constituída comissão especial para tratar de assuntos de competência de qualquer das Comissões Permanentes.
|
|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Biênio 2011/2012 |
|
Fazem parte da comissão:
- Francisco Garcez - Presidente
- Dirceu Moreira
- Jorge Yamawaki
- Noemia Rocha
- Odilon Volkmann
- Pastor Valdemir Soares
- Paulo Salamuni
- Professora Josete
- Tito Zeglin
|
|
| Comissão Especial para Acompanhamento dos Assuntos relacionados com a Copa de 2014 e com a Olimpíada de 2016 |
|
Fazem parte da comissão:
- Pedro Paulo - Presidente
- Juliano Borghetti - Relator
- Aladim Luciano
- Jair Cézar
- Jorge Yamawaki
- Julião Sobota
- Julieta Reis
- Pastor Valdemir Soares
- Renata Bueno
- Roberto Hinça
- Serginho - do Posto
- Zezinho do Sabará
|
|
| Comissão Especial de Direitos Humanos para Estudo e Aplicação dos 8 Objetivos do Milênio na Cidade de Curitiba |
|
Fazem parte da comissão:
- Renata Bueno - Presidente
- Julieta Reis - Relator
- Caíque Ferrante
- Emerson Prado
- Jorge Yamawaki
|
|
| Comissão Especial do Lixo |
Comissão Especial para acompanhar e avaliar a definição do novo local para destino e reciclagem do lixo produzido em Curitiba, e acompanhar o processo de desativação do aterro do Caximba e a implantação da nova planta de destino e reciclagem do lixo. |
Fazem parte da comissão:
- Roberto Hinça - Presidente
- Juliano Borghetti - Relator
- Denilson Pires
- Felipe Braga Cortes
- Julieta Reis
- Noemia Rocha
- Pedro Paulo
- Serginho - do Posto
- Tico Kuzma
|
|
| Comissão Especial da Água |
Para verificação e acompanhamento da qualidade da água, serviços de coleta e tratamento de esgoto prestado pela Sanepar e mapeamento e diagnóstico das bacias hidrográficas da Cidade de Curitiba |
Fazem parte da comissão:
- Francisco Garcez - Presidente
- Caíque Ferrante - Relator
- Algaci Tulio
- Felipe Braga Cortes
- Jonny Stica
- Juliano Borghetti
- Julieta Reis
- Tico Kuzma
- Zé Maria
|
|
| Comissão Especial para Assuntos Metropolitanos - CEAM |
Para estudo e discussão de Assuntos Metropolitanos |
Fazem parte da comissão:
- Jorge Yamawaki - Presidente
- Noemia Rocha - Relator
- Dona Lourdes
- Juliano Borghetti
- Julião Sobota
|
|
| Comissão Especial para Analisar a Concessão de Licença de Táxi em Curitiba |
|
Fazem parte da comissão:
- Jair Cézar - Presidente
- Tito Zeglin - Relator
- Algaci Tulio
- Dirceu Moreira
- Francisco Garcez
- Juliano Borghetti
- Julieta Reis
- Pedro Paulo
- Serginho - do Posto
|
|
|
|
|
|
