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Curitiba, 13 de novembro de 2018
 
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Data: 06/11/2018 - 14:18:50

Debatidos atendimento psiquiátrico,
à drogadição e veterinário

  • Plenário aprovou 7 sugestões à Prefeitura de Curitiba. Debates trataram de emergências psiquiátricas, atendimento veterinário gratuito e comunidades terapêuticas. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Mestre Pop defendeu indicação de sua autoria, para que o centro de emergências psiquiátricas seja anexo à UPA Tatuquara. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Maria Leticia Fagundes sugere, com Goura, outro imóvel para a unidade especializada. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Thiago Ferro recebeu em plenário representantes de comunidades terapêuticas, que buscam a regulamentação junto ao Município. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Bruno Pessuti é um dos autores da sugestão para a oferta de atendimento veterinário gratuito, por meio de parceria com universidades. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • “Se temos hospitais-escola, que já têm uma estrutura, o repasse de recursos seria muito mais eficiente”, apontou Fabiane Rosa. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, na segunda parte da ordem do dia desta terça-feira (6), sete sugestões ao Poder Executivo local. Além de retomar o debate sobre a implantação de um centro especializado em emergências psiquiátricas, mote de três das indicações, os vereadores trouxeram à pauta a regulamentação das comunidades terapêuticas e o atendimento veterinário gratuito.

A sugestão de Noemia Rocha (MDB) voltada às emergências psiquiátricas, cuja discussão havia sido encerrada devido ao fim do tempo regimental da sessão, nessa segunda-feira (5), foi aprovada sem discussão (203.000160.2018). A proposta dela é para que a Prefeitura de Curitiba estude a implantação do serviço na área de abrangência das administrações regionais, com a justificativa de levar à população um atendimento multidisciplinar e setorial (saiba mais).

“Sabemos da importância do centro de estabilização psiquiátrica. Em momento algum me posicionei contra”, disse Mestre Pop (PSC), autor de outra indicação de ato administrativo ou de gestão voltada a essa área (203.00161.2018). Sua proposta é que o equipamento seja anexo à Unidade de Pronto Atendimento Tatuquara. O vereador ponderou que “não seria justo fechar a UPA [Pinheirinho] para atender outro segmento”. Também argumentou ter conversado com funcionários do equipamento público e moradores da região, contrários à medida.

Maria Leticia Fagundes (PV) defendeu a sugestão assinada por ela e Goura (PDT), para que o centro de estabilização seja criado junto ao Centro Psiquiátrico Metropolitano (CPM), no bairro Alto da XV (203.00167.2018). “Há alguns anos houve a separação. Não atende mais o município de Curitiba. Fica ali um prédio subutilizado”, disse ela. “A carência de estrutura para este serviço [psiquiátrico] foi agravada com o fechamento dos leitos psiquiátricos do Hospital Hélio Rottenberg”, acrescentou.

Na semana passada, o plenário já havia acatado indicação de Oscalino do Povo (Pode), para que o antigo prédio do Laboratório Municipal, no Parolin, sedie a unidade especializada (203.00159.2018). No dia 19 de outubro, a prefeitura anunciou que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pinheirinho seria fechada para readequações e quando reaberta, no início de dezembro, passaria a receber apenas emergências psiquiátricas. No entanto, na semana seguinte, após a contestação de vereadores e protestos da comunidade, recuou da medida.

Comunidades terapêuticas
De Thiago Ferro (PSDB), os vereadores aprovaram uma indicação (203.00165.2018) para que a prefeitura edite ato administrativo que garanta a manutenção do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e para que se adapte às normas do Ministério da Saúde referentes às comunidades terapêuticas (CTs). O vereador argumenta que a ausência de uma regulamentação municipal dificulta a oferta de atendimento a pessoas com dependência em substâncias psicoativas em parceria com o Poder Executivo.

“Em um futuro próximo, espera-se, avançaremos com a edição de lei municipal reconhecendo e regulando os serviços de acolhimento em comunidades terapêuticas”, afirmou Ferro. Segundo ele, as instituições atuam em Curitiba há mais de 40 anos e há uma década buscam a regulamentação. “Lembrando que a família inteira adoece quando tem um dependente químico”, completou.

Ezequias Barros (PRP) reforçou que os vereadores vêm debatendo com o Executivo a regulamentação das parcerias com as comunidades terapêuticas. Também apontou a carência de vagas para o tratamento de dependentes. Osias Moraes (PRB) completou que esta é uma “demanda recorrente e crescente” em Curitiba. Representantes de Cts acompanharam a discussão.

Atendimento veterinário
Os vereadores também discutiram o atendimento veterinário gratuito, por meio de convênios entre a prefeitura e estudantes do curso de Medicina Veterinária, a animais em situação de risco ou sob a tutela da população de baixa renda (203.00162.2018). A proposição é assinada por Bruno Pessuti (PSD), Fabiane Rosa (DC) e Katia Dittrich (SD).

Pessuti e Fabiane ponderaram que a implementação de um hospital veterinário municipal teria, além do custo das obras, as despesas com a manutenção – com funcionários, por exemplo. Os convênios, avaliaram, trariam menos impacto aos cofres públicos. “As universidades têm a possibilidade de fazer o atendimento descentralizado. Que será de extrema qualidade. Afinal, ele é supervisionado por um médico veterinário”, declarou o vereador.

“Todas as universidades são obrigadas por lei a manter hospitais-escola. Mas mesmo os custos menores são impraticáveis a algumas famílias, que lutam para prover a seus animais o mínimo, como alimentação”, apontou Fabiane. “Se temos hospitais-escola, que já têm uma estrutura, o repasse de recursos seria muito mais eficiente. Lógico que com critérios. É como para as castrações. A pessoa tem que comprovar a baixa renda, ou que é protetora.”

Os autores lembraram que as avaliações veterinárias nas administrações regionais - na qual os animais são vacinados, vermifugados e os tutores podem inscrevê-los para a castração gratuita, por exemplo - já ocorrem em parceria com acadêmicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Jairo Marcelino (PSD), Noemia Rocha, Osias Moraes e Zezinho Sabará (PDT) declararam apoio à iniciativa.

Outras sugestões
O plenário aprovou mais duas sugestões ao Executivo, ambas sem discussão. Geovane Fernandes (PTB) indica a implantação de um observatório de pássaros no parque Náutico, no Boqueirão – segundo ele, o prefeito já sinalizou a efetivação da proposta (203.00163.2018). A outra proposição é de Professor Euler (PSD) e trata do incentivo ao empreendedorismo. A ideia é regulamentar a participação das “empresas júnior”, formadas por estudantes do ensino superior ou de cursos técnicos, em licitações do Município (203.00164.2018)


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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