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Curitiba, 13 de novembro de 2018
 
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Data: 05/11/2018 - 17:31:46

Vereadoras pedem vista a
projeto que revisa licença-prêmio

  • A segunda reunião da comissão especial criada para debater uma emenda à Lei Orgânica ocorreu nesta segunda-feira. (Fotos: Chico Camargo/CMC)
  • Professora Josete e Noemia Rocha pediram vista ao projeto para uma análise mais aprofundada. (Fotos: Chico Camargo/CMC)
Noemia Rocha (MDB) e Professora Josete (PT) pediram prazo para analisar melhor o projeto de lei de autoria do prefeito Rafael Greca que retira dos futuros servidores de Curitiba o direito à licença-prêmio (001.00001.2018). A comissão especial da qual fazem parte, criada para analisar a retirada do benefício da Lei Orgânica Municipal (LOM), aprovaria nesta quarta-feira (5) a admissibilidade da matéria.

O presidente do colegiado, Thiago Ferro (PSDB), informou que, por conta dos prazos previstos no Regimento Interno, elas têm três dias úteis para devolver o texto (quinta-feira). Ele convocou uma nova reunião para sexta-feira (9), às 14 horas, para concluir a admissão da matéria, mas adiantou que será necessário solicitar a prorrogação de prazo do trâmite na comissão (que é de 15 dias corridos) – o pedido precisa ser votado em plenário, com aprovação da maioria absoluta.

Na sequência da admissibilidade, haverá três dias úteis para o recebimento de emendas (que podem ser apresentadas por todos os vereadores). A partir daí, a relatora Julieta Reis (DEM) terá três dias úteis para fazer o parecer e na sequência vota-se o relatório em duas sessões. Também compõem a comissão os vereadores Maria Leticia Fagundes (PV), Mauro Ignacio (PSB), Osias Moraes (PRB) e Felipe Braga Côrtes (PSD). 


Texto:   Michelle Stival da Rocha
Revisão:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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