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Curitiba, 20 de outubro de 2018
 
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Data: 05/10/2018 - 10:10:11

Plenário debate abuso sexual e
conscientização à esquizofrenia

  • Seis projetos de lei constam na pauta do plenário, na próxima semana, para votação em primeiro turno. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisa, na próxima semana, dois projetos que pretendem fomentar, ao longo de maio, o combate ao abuso sexual infantojuvenil e ao preconceito à esquizofrenia. No primeiro caso, a campanha receberia o nome de Maio Laranja (031.00018.2018, com as subemendas 036.00005.2018 e 036.00006.2018). Na outra iniciativa, as atividades ocorreriam entre os dias 20 e 27 de maio (005.00059.2018). A pauta do plenário traz mais quatro propostas de lei, também para primeira votação.

Na ordem do dia desta segunda-feira (8), a proposição referente ao Maio Laranja inicialmente pretendia incluir o combate à pedofilia como disciplina opcional da rede municipal de ensino (005.00242.2017). No entanto, após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apontar que a iniciativa caberia à Secretaria Municipal da Educação (SME), para não haver interferência entre os poderes, o autor decidiu alterar a lei municipal 11.436/2005, que instituiu em Curitiba a Semana de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil. A programação atualmente coincide com o dia 18 de maio, data nacional de alerta a esses crimes.

Além de transformar a semana em mês de combate à exploração sexual, a nova redação afirma que as ações ocorrerão de forma integrada entre a SME, a Fundação de Ação Social e a Rede de Proteção de Curitiba, podendo contar com a cooperação da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. Também são apontados os oito principais objetivos do Maio Laranja, como oferecer formação aos profissionais da rede de ensino, para que eles possam identificar possíveis agressores e vítimas, e envolver o público infantojuvenil, família e comunidade nas atividades educativas, especialmente nas regiões da cidade mais vulneráveis. As alterações são propostas pelo substitutivo e subemendas, todos de iniciativa do autor do projeto original, vereador Thiago Ferro (PSDB).

A Semana Municipal da Conscientização sobre a Esquizofrenia será debatida na sessão da terça-feira (9). A ideia é incluir a data no calendário oficial de Curitiba. O projeto alerta ao preconceito e a tabus contra o transtorno mental que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é a terceira causa de perda de qualidade de vida entre os 15 e os 44 anos, entre todas as doenças.

“A esquizofrenia acomete 1% da população em idade jovem, entre 15 e 35 anos”, alerta a proposição. A matéria pondera que o transtorno não tem cura, mas pode ser tratado com medicamentos, psicoterapia e terapias ocupacionais. “Com o tratamento adequado, a pessoa pode se recuperar e voltar a viver uma vida normal”, justifica o autor, Pier Petruzziello (PTB).

Na segunda-feira, os vereadores discutem a Cidadania Honorária de Curitiba ao paulistano José Aroldo Martins, ex-presidente da Record Internacional e bispo licenciado na Igreja Universal do Reino de Deus (006.00001.2018). Doutor em Direito Internacional, ele é apresentador de televisão e de rádio e palestrante motivacional. A iniciativa é de Osias Moraes (PRB). Fecha a pauta da sessão a proposta para denominação de logradouro público em homenagem a Murillo Bastos Pacheco, procurador e ex-presidente da Associação dos Servidores Públicos do Paraná (ASPP) falecido em abril de 2013, aos 84 anos de idade (009.00025.2018). A autoria é de Jairo Marcelino (PSD).

Na terça, também entram na ordem do dia a declaração de utilidade pública à Associação dos Celíacos do Paraná (Acelpar), entidade que representa as pessoas com intolerância ao glúten (014.00098.2017), e a Cidadania Honorária de Curitiba ao juiz Rodrigo da Costa Clazer, que dá aula em cursos de pós-graduação em Direito (006.00003.2018). As proposições são, respectivamente, dos vereadores Bruno Pessuti (PSD) e Rogério Campos (PSC). Na quarta-feira (10), a previsão é que o plenário vote projetos em segundo turno.

Confira as ordens do dia de segunda, de terça e de quarta-feira.

Requerimentos e indicações
Após os projetos de lei, os vereadores analisam os requerimentos e as indicações da segunda parte da ordem do dia. Para entrar na pauta da próxima segunda, as proposições devem ser protocoladas até às 18 horas desta sexta-feira (5). Regimentalmente essas votações ocorrem em turno único e são simbólicas – salvo quando o plenário delibera pela utilização do painel eletrônico.

Constam no expediente de segunda-feira, por exemplo, indicação de ato ato administrativo ou de gestão, à Prefeitura de Curitiba, para a implantação de travessia elevada na rua Alcino Guanabara, número 584, em frente à Escola Estadual Isolda Schmid, no bairro Hauer (203.00145.2018). Segundo o autor, Geovane Fernandes (PTB), a colocação desse equipamento nas imediações dos equipamentos de ensino, para a proteção dos estudantes, é uma determinação do chefe do Poder Executivo municipal.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais).


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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