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Curitiba, 20 de outubro de 2018
 
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Data: 02/10/2018 - 14:46:06

Notas da sessão plenária
de 2 de outubro

Resposta a críticas
O segundo vice-líder do prefeito na Casa rebateu críticas à administração municipal. “Vá morar em uma rua sem asfalto”, declarou Colpani (PSB) sobre afirmações de que Rafael Greca seria o “prefeito do asfalto”. Sobre a saúde pública, o vereador e radialista argumentou que na gestão passada recebia em seu programa reclamações diárias sobre a falta de medicamentos. Atualmente, de acordo com ele, as queixas são referentes a remédios específicos, “que a pessoa quer”. “Só quem não anda na cidade não vê o quanto esta cidade mudou”, acrescentou.

Combate às drogas I
O plenário aprovou sugestão de ato administrativo ou de gestão para que o Poder Executivo, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), amplie as campanhas de prevenção e conscientização aos malefícios das drogas lícitas, como o cigarro e o álcool, e das ilícitas, a exemplo da maconha (203.00144.2018). A justificativa é o aumento do número de usuários, principalmente entre os adolescentes e os jovens.

Combate às drogas II
Autor da proposição, Chicarelli (DC) havia levantado o tema em plenário na semana passada. Na ocasião, o vereador sugeriu a participação dos agentes comunitários de saúde nas campanhas preventivas. Ele também defendeu que “maconha faz mal sim, ao contrário do que dizem esses babacas [sic] que defendem a legalização. Temos o dever de conscientizar todos os jovens”.

Adequação a projeto

O projeto (005.00108.2018) que pretende alterar a lei municipal 13.908/2011 e ampliar as ações consideradas maus-tratos a animais, vedando o uso de correntes e o confinamento, recebeu um substitutivo (031.00067.2018). O novo texto afirma que a norma, se aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, entrará em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia devolvido a matéria ao gabinete da autora, Fabiane Rosa (DC) – o parecer do colegiado foi justamente para a inclusão do vacatio legis (prazo legal para a vigência).

Retirada de proposição

Proposta de lei que pretendia denominar uma praça do Jardim das Américas de Natividad Forcadell Matamoros de Pitarch, comerciante espanhola que morava no bairro e faleceu em 1993, foi retirada de tramitação (008.00009.2018). A iniciativa foi reapresentada pelo autor, Helio Wirbiski (PPS), sem a especificação de um logradouro (009.00040.2018).

Canchas de areia
Pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba pergunta por que teria sido proibido o uso de uma cancha de areia localizada na Cidade Industrial de Curitiba, registrada sob a indicação fiscal número 89.308.001 (062.00470.2018). “Qual o motivo da truculência por parte da Guarda Municipal para retirar as pessoas da cancha?”, questiona a proposição. O autor, Mestre Pop (PSC), também pergunta se a decisão partiu da Secretaria  Municipal do  Municipal do Meio Ambiente (SMMA).

Transporte coletivo

Pedido de informações à Urbs requer dados sobre o transporte coletivo de Curitiba, referentes a 2018: média de passageiros pagantes e isentos em dias úteis e em fins de semana; frota operante em dias úteis e nos fins de semana; e se está prevista a aquisição de mais veículos (062.00477.2018). A justificativa é o poder de fiscalização dos vereadores. A autora, Professora Josete (PT), também argumenta que é membro da Comissão de Serviço Público, da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Propriedade de terreno
Terreno localizado na esquina das ruas Acácio Corrêa e Padre Isaías de Andrade, no bairro Parolin, que estaria sendo utilizado como depósito de lixo, para o consumo de drogas, prostituição e outros delitos é mote de pedido de informações à Prefeitura de Curitiba (062.00474.2018). A intenção é saber se a quem pertence o imóvel. A proposição é do vereador Chicarelli (DC).

Multas de trânsito
Pedido de informações oficiais ao Poder Executivo questiona como se deu a articulação com a Secretaria Municipal da Defesa Social, para que os guardas municipais se somassem à fiscalização do trânsito (062.00473.2018). Dentre outras perguntas, o requerimento indaga quantos servidores, de diferentes órgãos, desempenham a função. A iniciativa é de Mestre Pop (PSC).

UPAs I

Vereador considera que ao criticar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mesmo que de forma genérica, como ocorreu na sessão plenária de ontem (saiba mais), o parlamentar está “dando sopa” para os vereadores contrários às terceirizações. “Fui procurado por uma profissional que relatou que realmente a paciente mencionada por Toninho [da Farmácia - PDT] na sua fala de ontem, não estava categorizada como risco para ser internada de emergência. Ela foi medicada e levada para casa, mas a família quer algo mais, uma internação, por exemplo” disse Chicarelli (CD), que finalizou: “na gestão passada muitos vereadores ficaram calados quando pessoas morreram na UPA da Fazendinha por falta de atendimento e de medicamentos, mas as coisas melhoraram”.

UPAs II
Em resposta, Toninho da Farmácia disse que não criticou a gestão atual, mas que a situação relatada por ele ontem não é uma situação isolada. “Gostaria que o senhor andasse nos bairros para conhecer os atendimentos. Moro na Vila Verde e todo dia tem gente batendo na minha casa”, disse o parlamentar, que complementou: “não queremos pichar ninguém, mas acusar o mau funcionário. Ontem eu elogiei o bom atendimento da UPA Tatuquara. Temos um excelente prefeito e uma excelente administração, mas não é por isso que eu vou me furtar de exercer a função fiscalizatória que é típica de um vereador”.

ICS I
A gerência atual do Instituto Curitiba de Saúde (ICS) foi comentada em plenário. De acordo com Professora Josete (PT), a função primordial do Instituto é atender os servidores municipais, mas há uma intenção de torná-lo mais abrangente, oferecendo planos de saúde privados. “O objetivo do ICS não é dar lucro e sim atender o funcionalismo municipal. Hoje vemos diretorias que eram administradas por 1 ou 2 servidores sendo dirigidas por 4 ou 5, inclusive pessoas que não têm condições técnicas”. Ela chamou de “indevidas” as afirmações feitas pela diretora do instituto Dora Pizzatto. Para a parlamentar, a Câmara deve acompanhar o processo chamando a diretora do ICS e os responsáveis pelas sugestões de mudança para que expliquem as alterações.  

ICS II
A fala da vereadora foi rebatido por Chicarelli. Ele disse que o ex-presidente do ICS, Wilson Michaelis, foi afastado em função de desvios de dinheiro como resultado de auditorias levadas ao Ministério Público do Paraná pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc). De acordo com ele, foi deixado um passivo de R$ 400 milhões. “Agora critica-se a abertura do ICS para atender familiares e dependentes dos funcionários. Isso é bom”, disse o vereador que finalizou: “O ICS está muito bem administrado por uma mulher”.

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nosso YouTube.


Texto:   Fernanda Foggiato e João Cândido Martins
Edição:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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