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Curitiba, 16 de novembro de 2018
 
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Data: 10/09/2018 - 15:05:45

Notas da sessão plenária
de 10 de setembro

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Rogério Campos (PSC) anunciou, ao ler publicação do prefeito Rafael Greca, que foi a empresa de engenharia Venturini & Zen, vencedora da licitação, efetuará as obras dos acessos do viaduto que leva à Vila Pompeia e ao Tatuquara. “Conhecido como viaduto sem alças, está pronto mas abandonado desde 2014”, disse. O vereador também citou outras obras que devem começar dentro de 15 dias, nas ruas João Bettega Júnior, Francisco Ferreira da Luz, Francisco Xavier de Oliveira, Camilo Bueno, Francisco Wacherski, e no aterro que fará o acesso sul da BR rumo à Fazenda Rio Grande, e comemorou a abertura de licitação do Terminal Tatuquara: "Não é só o povo do Tatuquara, da Caximba e do Campo de Santana [que ganha], mas a nossa cidade inteira”, finalizou.

Dia do veterinário
A comemoração do dia do veterinário em 9 de setembro foi lembrada pela vereadora Katia Dittrich (SD). Ela destacou que, embora a profissão só tenha sido regularizada em 1933, já havia cursos na área desde 1910. Ela disse que seu mandato tem buscado objetivos que estão em consonância com o que pregam os veterinários, como por exemplo o selo veterinário solidário e a regularização das feiras de adoção. “Ser veterinário é cuidar da vida dos animais e, sobretudo, amá-los”, concluiu Katia.

Ano novo judaico
"Shaná tová umetuká", disse Pier Petruzziello (PTB) em referência ao ano novo judaico. "Um ano bom e doce", desejou o vereador.

Violência I
Vereadores repudiaram casos de violência política dos últimos meses. Bruno Pessuti (PSD) citou o ataque a faca sofrido pelo candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), os tiros em direção aos ônibus da caravana do ex-presidente Lula (PT) e o assassinato da vereadora Maryelle Franco (PSOL/RJ). “Nossa democracia ainda é muito jovem e não é por meio de ataques que vamos eleger, ou não, nossos representantes. Para isso existe o voto, que é a principal arma”, afirmou Pessuti.

Violência II
O incidente que envolveu agentes da Guarda Municipal e um candidato a deputado estadual pelo PT foi comentado por Professora Josete (PT). O rapaz teria sido atingido por balas de borracha enquanto fazia campanha na Praça do Gaúcho. Segundo ela, trata-se de um jovem que superou toda sua infância de miséria e uma adolescência difícil. “Entrou em uma universidade pública fez direito, fez mestrado e é alguém que milita junto aos jovens negros da periferia”. Para ela, imagens de câmeras de segurança podem ajudar a elucidar o incidente.

Violência III
Chicarelli (DC) foi à tribuna para dizer que o acirramento das posições políticas não é novidade e lembrou acontecia durante o regime militar. Ele disse que não pode compactuar com o ataque ao candidato Jair Bolsonaro. Para ele, a esquerda deveria parar de usar negros e pobres para ganhar votos. “A praça do Gaúcho, assim como outros logradouros, não deve ser lugar de algazarra, drogas e bebidas. É um local de práticas esportivas”, afirmou Chicarelli.

Politização
A Câmara Municipal deveria investir numa campanha de politização do cidadão, segundo ideia apresentada por Noemia Rocha (MDB). Para ela, o cidadão faz uma leitura errônea das atribuições de um vereador. Serginho do Posto (PSDB), presidente da Casa, declarou que as atribuições de um vereador já estão explícitas no texto do Regimento Interno, mas além disso, a Câmara promove visitas monitoradas nas quais são explicadas as atribuições e deveres dos vereadores.

Decibéis
Depois de o plenário desarquivar projeto de lei que trata dos apitos dos trens (005.00237.2017) em Curitiba, o vereador Bruno Pessuti (PSD) apresentou substitutivo geral (031.00063.2018) de acordo com a promessa feita em plenário. O objetivo é adequar a lei municipal 10.625/2002 à norma 1.447/2016, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Assim, o nível de decibéis emitidos pelas buzinas dos trens ficará entre 96 e 110.

Lei de Inovação I
O plenário aprovou três sugestões à Prefeitura de Curitiba para atos administrativos ou de gestão. Todas têm relação com a política municipal de empreendedorismo e inovação, mote de um projeto de lei em tramitação na Casa, de iniciativa do Poder Executivo (005.00370.2017). Segundo o autor das indicações, Thiago Ferro (PSDB), as ideias surgiram na audiência pública realizada em agosto, a partir do debate com diversos órgãos públicos e representantes do setor de tecnologia. A discussão também motivou sete emendas à proposição, lidas no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira (10).

Lei de Inovação II
Em uma das sugestões à prefeitura, a ideia é que o Município também utilize o Parque Tecnológico Virtual do Paraná, plataforma que possibilita a integração entre poder público, empresas e instituições de ensino e pesquisa (203.00131.2018). Em outra indicação, a proposta é que o Conselho Municipal de Inovação, que deverá ser criado pela lei, estimule o empreendedorismo jovem (203.00132.2018). Por fim, a terceira proposição recomenda que a Procuradoria Geral do Município tenha um departamento especializado em inovação, que assessoraria contratos e demais questões voltadas à área (203.00133.2018).

Novo adiamento
Projeto de lei que deveria retornar à pauta nesta segunda-feira (10) foi adiado por mais 25 sessões, conforme requerimento acatado pelo plenário (085.00007.2018). A matéria pretende conceder a declaração de utilidade pública municipal à Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) do Colégio Estadual Eurides Brandão, instituição de ensino localizada no bairro CIC (014.00054.2017). Sua votação já havia sido adiada a pedido do autor, Professor Silberto (MDB), outras duas vezes.

Em tramitação
Proposta de lei lida no pequeno expediente pretende alterar a declaração de utilidade pública concedida pela lei municipal 7.747/1991. A ideia do projeto é atualizar o nome da entidade, atualmente chamada de Associação das Irmãs Teatinas da Imaculada Conceição (015.00003.2018). A iniciativa é de Katia Dittrich (SD).

Fundo para inovação
“Há estudos ou proposta de escrita do projeto de lei para a criação de um Fundo Municipal de Inovação? [Se sim,] há previsão de encaminhamento da proposta legislativa para a criação do fundo a esta Casa?” As perguntas são feitas por Thiago Ferro (PSDB) em pedido de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba (062.00430.2018) lido em plenário na sessão ordinária desta segunda-feira (10).

Verba para drenagem
Informações sobre a redução da verba originalmente destinada a obras de drenagem e de prevenção de riscos naturais também deverão ser encaminhadas pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O requerimento (062.00440.2018) é de iniciativa de Goura (PDT). “As ações em questão não serão afetadas pela redução?”, pergunta.

Lei cumprida?
Outro requerimento à prefeitura pede esclarecimentos a respeito do cumprimento da lei municipal 9.414/1998, que denomina de Doutor Pio Taborda Veiga uma das unidades de saúde de Curitiba (062.00441.2018). Em caso positivo, o autor do pedido, Felipe Braga Côrtes (PSD), requer informação quanto à localização da mesma. Em caso negativo, requer esclarecimentos “quanto ao descumprimento da lei”.


Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nossas redes sociais (YouTube e Facebook).


Texto:   Fernanda Foggiato, João Cândido Martins e Pedritta Marihá Garcia
Revisão:   Fernanda Foggiato, Filipi Oliveira e Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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