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CURITIBA

Curitiba, 25 de setembro de 2018
 
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Data: 04/09/2018 - 13:36:29

Notas da sessão plenária
de 4 de setembro - 2ª edição

Reassentamento
Sugestão ao Executivo aprovada pelo plenário hoje pede que a Prefeitura de Curitiba preveja recursos, no orçamento para o ano que vem, suficientes para o reassentamento de 20 famílias que residem na Vila Betel, dentro do bairro Cajuru (201.00077.2018). Segundo o autor, Beto Moraes (PSDB), essa previsão já consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mas precisaria ser confirmada na LOA (Lei Orçamentária Anual).

Guias atrasadas
“Realização de estudos para alteração no sistema de emissão de guias da Prefeitura de Curitiba, para que passe permitir a emissão de guias em atraso que possibilitem o seu efetivo pagamento até o último dia útil do mês”. É o que pede Mauro Ignácio (PSB) em sugestão de ato administrativo também acatada pelos vereadores (203.00128.2018).

Estruturas lúdicas
Depois de exibido um vídeo enviado por rede social, no qual uma criança pede a manutenção de uma gangorra, o plenário aprovou, em votação simbólica, sugestão de ato administrativo (203.00129.2018) para a criação, em Curitiba, de um projeto de revitalização gradativa das estruturas lúdicas de praças, parques e jardinetes. O requerimento é de Goura (PDT).

Em tramitação
Francisco Toda, filho de imigrantes japoneses nascido no interior de São Paulo, poderá dar nome a um dos logradouros públicos de Curitiba. Falecido em agosto desse ano, ele era morador conhecido do bairro Juvevê, onde cuidava de um terreno abandonado que virou espaço de lazer para a comunidade. Durante sua vida, trabalhou no ramo de serrarias, da alimentação e da metalurgia. O projeto de lei (009.00034.2018) que homenageia Toda foi protocolado por Bruno Pessuti (PSD).  

Execução de emendas
Quatro pedidos de informações protocolados na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) questionam o Poder Executivo a respeito da execução ou não de quatro emendas coletivas ao orçamento de 2018, todas voltadas a instituições de saúde (062.00424.2018, 062.00425.2018, 062.00426.2018 e 062.00427.2018). Em caso negativo, a pergunta é se há previsão para a destinação dos recursos à Maternidade Bairro Novo (308.00201.2017) e aos hospitais Evangélico (308.00395.2017), Erasto Gaertner (308.00394.2017) e do Trabalhador (308.00396.2017). O autor dos requerimentos é Professor Silberto (MDB), que contribuiu com cotas orçamentárias nas emendas em questão.

Auxílio-transporte
A Prefeitura de Curitiba também deverá encaminhar ofício à CMC em resposta ao requerimento que indaga sobre a mudança na forma de pagamento do auxílio-transporte dos servidores públicos municipais (062.00431.2018). “A partir de que data a prefeitura passou a pagar o auxílio-transporte aos servidores por meio de crédito no cartão-transporte? Que percentual do total de servidores foi atingido pela mudança? Houve diálogo com a(s) categoria(s) afetada(s) antes da implementação da mudança?”, pergunta o autor do pedido de informações, Goura (PDT).

Videomonitoramento
Informações sobre as câmeras de videomonitoramento da avenida Vereador Toaldo Tulio e da praça Piazza San Marco, na Regional Santa Felicidade, também são solicitadas via requerimento protocolado no Legislativo. A proposição pergunta se os equipamentos estão em funcionamento e captam imagens e como ter a acesso às gravações, em casos de furto, roubo e acidentes (062.00434.2018). A iniciativa é de Mauro Ignácio (PSB).

Retirada de tramitação
Requerimento lido em plenário (072.00123.2018) formaliza a retirada da tramitação do projeto de lei que declarava de utilidade pública a Acrev – Associação Comunitária Reviva (014.00093.2017). A justificativa é que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) orientou a anexação de documentos da entidade, mas que mesmo com a prorrogação do prazo para a regularização a associação não conseguirá entregar as informações a tempo. Por isso, a iniciativa deverá ser reapresentada em breve. A proposta era de Paulo Rink (PR).

Restrições eleitorais
Em respeito à legislação eleitoral, a divulgação institucional da CMC será controlada editorialmente até o dia 7 de outubro. Não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo – e ainda que nestas eleições só metade dos parlamentares sejam candidatos, as restrições serão aplicadas linearmente a todos os mandatos (leia mais). Você pode ver os discursos dos vereadores na íntegra em nossas redes sociais (YouTube e Facebook).


Texto:   José Lazaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia
Revisão:   Fernanda Foggiato e Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


 

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