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Curitiba, 21 de agosto de 2018
 
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Data: 03/08/2018 - 13:29:21

Balanço legislativo: licitações
conquistam custo x benefício

Nas onze licitações realizadas pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) no primeiro semestre de 2018, o Legislativo conseguiu uma economicidade de R$ 2,119 milhões. O número é a diferença entre o valor máximo dos pregões eletrônicos (R$ 4,260 milhões) e o efetivamente contratado pela instituição depois de concluídos os certames (R$ 2,141 milhões).

O teto para os processos de compra é obtido após pesquisa de mercado. A opção da Câmara de garantir transparência e ampla concorrência, realizando as licitações pela internet, via portal especializado gerido pelo Banco do Brasil, resultou nesta redução de 50% no gasto potencial do dinheiro público – chamada tecnicamente de economicidade.

“Estamos dando continuidade à política de economia e uso responsável do dinheiro público adotada desde o início da gestão. Estabelecemos algumas mudanças em procedimentos das licitações, de forma a garantir melhor qualidade de produtos e serviços adquiridos a um preço mais baixo. O que queremos é a lógica do custo x benefício”, disse o presidente da CMC, Serginho do Posto (PSDB).

O principal responsável por esse resultado positivo foi o pregão eletrônico 9/2018, para a Diretoria de Informática, orçado inicialmente em R$ 2,690 milhões, cujos lotes foram arrematados pela Oi Móvel e pela Algar Multimídia. Somados, o fornecimento de serviço de dados, a infraestrutura necessária para a internet e a manutenção desse serviços saíram por R$ 1,079 milhão – uma economicidade de 59,89%. Com o novo contrato, a CMC ganhou tecnologia para se proteger de ataques cibernéticos e duplicou a potência da conexão à internet.

A economicidade na execução do Plano de Segurança Contra Incêndios e Pânico (PSCIP) foi a segunda maior despesa no semestre (pregão 10/2018), levando a um contrato de R$ 279,7 mil com a empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) de André L. R. Alves. No contrato está a execução de serviços de engenharia relacionados às obras de adequação da Câmara Municipal ao PSCIP. O valor final ficou 5,19% abaixo do teto estimado para o serviço.

Terceiro maior contrato fechado no período, a locação de impressoras para todo o Legislativo (pregão 3/2018) custou R$ 168 mil, ante R$ 303 mil do teto para a licitação – economicidade de 44,39%. Com a mudança de fornecedor, a Casa fez um levantamento interno e reduziu de 94 para 57 os equipamentos locados, sendo que o valor também prevê a assistência técnica e suprimentos – exceto papel. A vencedora foi a Simpress Comércio, Locação e Serviços. O contrato anterior, por ano, custava R$ 371 mil por ano – mais que o dobro.

Na sequência, pelo critério de maior valor dos contratos assinados, vêm as licitações para a aquisição de material de escritório (pregão 5/2018) e para manutenção dos aparelhos de ar-condicionado (pregão 2/2018). Na primeira, dividida em oito lotes, o teto era de R$ 200 mil e os contratos, após a disputa de preços via internet, custaram R$ 154,6 mil (economicidade de 22,67%). Na outra, a vencedora foi a microempresa de Hane Heloise Rigueiro, por R$ 114,8 mil, 48,45% abaixo do limite de R$ 222,8 mil.

Com valor 50,51% menor que o previsto no edital, a Eletrogans Engenharia venceu a disputa para elaborar projetos elétrico e de telecomunicações para o Legislativo, que haviam sido cotados por até R$ 218 mil (pregão 11/2018). A empresa disse que cobraria R$ 107,8 mil para prever os novos pontos do circuito fechado de vigilância, dados, voz e controle de acesso para os prédios da Câmara Municipal.

A manutenção dos equipamentos de áudio e vídeo do Palácio Rio Branco, no qual são realizadas as sessões plenárias e solenes, e do auditório do Legislativo, onde ocorrem as audiências públicas, custará R$ 97,8 mil (pregão 6/2018). Quem venceu a disputa foi a microempresa de Eduardo Raphael Sebastião, com preço 38,35% abaixo do fixado no edital da licitação. Cada contrato tem peculiaridades próprias – por exemplo, este prevê um limite mensal para a manutenção (R$ 5,6 mil) e teto de até R$ 30 mil para a eventual substituição de peças.

Readequar o subsolo do Palácio Rio Branco, prédio histórico construído no século XIX, para o funcionamento das comissões, com a instalação de forro modular e luminárias (pregão 7/2018), custou R$ 72,9 mil. A obra foi realizada pela Normandie Incorporadora e Construção Civil, cujo preço final representou economicidade de 13,33%. Também contratada pela Diretoria de Patrimônio e Serviços Auxiliares, a manutenção dos elevadores foi o único contrato fechado pelo preço máximo do edital (pregão 8/2018). O serviço será executado pela Diedro Projetos, por R$ 34 mil.

Os dois menores contratos fechados pela Câmara Municipal no período, referentes à aquisição de mobiliário (pregão 4/2018) e troféus (1/2018), tiveram economicidade de 44,82% e 37,27%, respectivamente. Os valores finais são de R$ 17 mil e até R$ 14,6 mil. Todos os documentos relacionados às compras do Legislativo estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência.


Texto:   José Lazaro Jr.
Revisão:   Fernanda Foggiato
Edição:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


 

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