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Curitiba, 20 de outubro de 2018
 
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Data: 09/07/2018 - 08:39:17

Balanço legislativo: 1º semestre
teve 15 audiências públicas

  • Os secretários municipais de Finanças e da Saúde, respectivamente Vitor Puppi e Márcia Huçulak, vieram duas vezes à Câmara cada um. (Fotos: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Audiência pública sobre violência doméstica e maus-tratos a animais, em março deste ano, homenageou Marielle Franco e Anderson Gomes. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Audiência pública sobre os direitos das pessoas com doenças incuráveis ou incapacitantes lotou o auditório do Anexo II. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Debate sobre a luta antimanicomial também reuniu grande público. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • Audiência pública sobre jovens aprendizes atraiu muitos estudantes. (Foto: José Lázaro Jr./CMC)
A Câmara Municipal promoveu, no primeiro semestre de 2018, 18 eventos abertos ao público, sendo 15 audiências públicas, 1 reunião e 2 palestras. Dessas, 5 foram audiências públicas realizadas em plenário, que são exigências legais: 4 para prestações de contas - das finanças da Prefeitura de Curitiba, do Legislativo e do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade - e outra para o debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

O primeiro evento, realizado em 26 de fevereiro, foi a audiência pública de prestações de contas com a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, que apresentou os balanço de 2017. No final de maio ela retornou à tribuna da Câmara, desta vez para apresentar os dados referentes ao primeiro quadrimestre deste ano (saiba mais). Essas atividades são organizadas pela Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Casa, presidida pela vereadora Maria Leticia Fagundes (PV).

O secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, prestou contas nas sessões plenárias de 27 de fevereiro e 16 de maio (confira aqui e aqui). Nos mesmos dias, a diretora Contábil Financeira, Aline Bogo, apresentou as informações referentes à Câmara de Curitiba, com foco na economicidade de recursos (leia mais aqui e aqui). As atividades são responsabilidade da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, presidida pelo vereador Thiago Ferro (PSDB).

A primeira audiência audiência pública promovida por um parlamentar, em 15 de março, foi de iniciativa de Fabiane Rosa (PSDC). Ela propôs o debate da relação entre a violência doméstica e os maus-tratos aos animais – que depois motivou o protocolo de um projeto de lei (saiba mais). O evento ocorreu um dia depois do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, e o público os homenageou.

Ainda em março, audiências públicas discutiram os direitos dos portadores de doenças graves ou incuráveis, por iniciativa de Helio Wirbiski (PPS) e Maria Leticia; os destinos da educação em Curitiba, proposta por Professor Euler (PSD); e a segurança dos ciclistas nas rodovias, tema levantado por Goura (PDT). Os eventos defenderam, respectivamente, a elaboração de uma cartilha para informar as pessoas com doenças degenerativas de seus direitos; a retomada da autonomia do Conselho Municipal de Educação; e a ampliação do debate sobre os acidentes com os cilistas com os deputados estaduais.

Em abril, o Legislativo teve dois eventos abertos ao público: palestra sobre reeducação alimentar, promovida pelo Setor de Saúde e Medicina Ocupacional, e uma audiência pública para tratar das enchentes do rio Pinheirinho, por iniciativa do vereador Oscalino do Povo (Pode). Na primeira atividade, que era voltada a servidores da Câmara mas pôde ser acompanhada por visitantes, especialistas defenderam a reeducação alimentar como uma melhor opção para a saúde que as dietas (saiba mais). Na outra, a população afetada pelas cheias foi atualizada sobre as obras para a contenção do problema (leia mais).

Em maio, além das prestações de contas exigidas por lei, a Câmara teve uma palestra sobre o uso das redes sociais na proteção animal, proposta por Fabiane Rosa, e audiência pública para a discussão da luta antimanicomial, do vereador Goura, que defendeu o tratamento nos Centros de Ação Psicossocial (CAPS), administrados pela prefeitura.

Já junho teve seis eventos, dentre eles uma reunião pública da Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos que inspirou medidas de sustentabilidade propostas pelo colegiado à Mesa Diretora (confira). Os demais foram audiências públicas: para o debate da LDO 2019, durante a sessão plenária de 6 de junho, organizada pela Comissão de Economia; sobre a contratação de jovens aprendizes, proposta por Felipe Braga Côrtes (PSD); para discutir a situação do Conselho Tutelar de Curitiba e a regulamentação das atividades físicas nos parques e praças, por Maria Leticia Fagundes; e sobre as políticas públicas sobre drogas, da Frente Parlamentar Contra as Drogas (saiba mais aqui, aqui, aqui, aqui e aqui, respectivamente).


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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