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Curitiba, 25 de setembro de 2018
 
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Data: 12/06/2018 - 08:34:50

Prefeitura quer corrigir nomenclatura
de equipamentos de ensino

  • Prefeitura quer corrigir nomenclatura de equipamentos de ensino em Curitiba. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Confirmar as denominações de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e de uma escola municipal de Curitiba, cujos nomes definitivos dependem da aprovação da Câmara Municipal. É o que solicita a prefeitura, em projeto de lei enviado ao Legislativo no dia 24 de maio (005.00068.2018). “[É preciso] corrigir as indicações dos respectivos equipamentos de ensino”, justifica o prefeito Rafael Greca, que assina a iniciativa.

Há três anos foi alterada a denominação do CMEI Cerro Azul para CMEI Dona Francisca Wilsek, em homenagem à filha de imigrantes poloneses. Dona Francisca foi uma das pioneiras da Vila Augusta, bairro vizinho ao CIC, no qual está localizado o equipamento de ensino. A proposição do Executivo ajusta a lei municipal 14.711/2015, incluindo a identificação CIC-47 no texto e retirando expressão “creche pública”.

No outro caso, é alterada a lei municipal 14.988/2016, que havia mudado de CMEI Vila Torres II para CMEI Noely Simone de Avila o nome desse equipamento público – em lembrança a uma professora e pedagoga da rede municipal falecida três anos antes. Agora a Prefeitura de Curitiba quer tipificar de “Escola Municipal” o antigo CMEI, que já vem funcionando desse jeito dentro do bairro Prado Velho. Além da alteração, também associa ao equipamento a identificação EU-MZ-7.

Tramitação

Após o recebimento do projeto pelo Legislativo, o projeto de lei começa a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.


Texto:   João Cândido Martins
Edição:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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