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Curitiba, 26 de setembro de 2018
 
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Data: 09/03/2018 - 15:12:50

Plenário: Julho Azul e Abril Verde
na pauta da próxima semana

  • Projeto de lei que cria campanha permanente de combate ao tráfico de pessoas será votado na próxima segunda-feira. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Sete projetos em primeiro turno serão votados pela Câmara de Curitiba na próxima semana. Na segunda-feira (12), o destaque é a instituição do “Julho Azul”; e na terça (13), o Dia “Abril Verde”. Na pauta, ainda há três declarações de utilidades públicas e duas denominações de logradouros públicos. As sessões plenárias acontecem, regimentalmente, a partir de 9 horas e são transmitidas, ao vivo, pelo YouTube do Legislativo.

De iniciativa de Thiago Ferro (PSDB), a proposta de lei que institui a campanha Julho Azul é para prevenção ao tráfico de pessoas (005.00267.2017). O projeto, que será votado em primeiro turno, prevê que o poder público realize ações preventivas para “sensibilizar o despertar para a solidariedade com as vítimas e estimular a adesão de toda a sociedade no compromisso de discussão a respeito do tema”.
 
De acordo com o autor, o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é 30 de julho, data instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que criou a campanha Coração Azul. “O Coração Azul é uma iniciativa de conscientização para lutar contra o tráfico de pessoas e seu impacto na sociedade. Representa a tristeza das vítimas do tráfico e a insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos”, ressaltou Ferro, na justificativa da matéria.

Segundo dados da ONU, mais de 2 milhões de pessoas são vítimas de tráfico humano a cada ano. O relatório de 2016 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), agência da ONU criada em 1997, aponta que um terço das vítimas de tráfico humano são crianças. Na África, na América Central e no Caribe, essa população corresponde a até 64% das vítimas. Em todo o mundo, 71% das traficadas são mulheres. Na América do Sul, mais de metade (57%) dos recrutados ocorrem para a exploração sexual.

Outros quatro projetos completam a pauta de segunda. Em primeira votação, deverão ser debatidas as declarações de utilidade pública à Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Ernani Vidal (014.00001.2017), de iniciativa de Helio Wirbiski (PPS); e à Associação Beneficente Quadradinhos do Amor (014.00063.2017), de Julieta Reis (DEM); e a denominação de logradouro de Isabel Dittrich (009.00035.2017), proposta por Ezequias Barros (PRP).

Retorna para votação em segundo turno, a denominação de logradouro público de Edite Pizzatto (009.00034.2017), proposta por Felipe Braga Côrtes (PSD) e que já passou pelo plenário no último dia 7 (veja aqui).

Abril Verde
A instituição do Dia Municipal “Abril Verde” no calendário de Curitiba, proposta por Cacá Pereira (PSDC), é o destaque do plenário na terça-feira. O substitutivo (031.00009.2017) à proposta original (005.00064.2017) determina que a data –  apresentada para promover a conscientização à prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais – será comemorada, anualmente, em 28 de abril, “Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”.

Segundo o vereador, o objetivo maior é reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, e provocar e mobilizar o envolvimento de órgãos de governos, empresas, sociedade civil organizada e população em geral, para prevenir e alertar sobre os problemas que ocorrem no mundo do trabalho e em decorrência do mesmo. Cacá Pereira explicou, ainda, que a data já é regulamentada no Brasil como “Dia Nacional”, pela lei federal 11.121/2015.

Também serão votados, em primeiro turno, a declaração de utilidade pública à Federação Paranaense de Patinação (014.00046.2017), proposta por Professor Silberto (PMDB); e a denominação de logradouro protocolada por Marcos Vieira (PDT) para homenagear de Sebastião Roberto Cardoso, conselheiro tutelar falecido em agosto do ano passado (009.00033.2017). Em segundo turno, deverão ser votados os projetos aprovados em primeira votação na véspera.

Na quarta-feira (9), o plenário deverá analisar, em segunda votação, as matérias que receberem aval dos vereadores na terça. Confira as ordens do dia de segunda, terça e quarta.


Texto:   Pedritta Marihá Garcia
Revisão:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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