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Curitiba, 18 de junho de 2018
 
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Data: 23/01/2018 - 10:28:36

Orçamento: Emendas de Mauro Ignácio
vão para asfalto e pista de patinação

  • Para a rua Papa Adriano IV, Mauro Ignácio reservou R$ 216 mil para pavimentação definitiva de 180 metros. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
  • O vereador ainda indicou recursos para a reforma de uma pista de patinação e para uma área de lazer. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

O orçamento de Curitiba deste ano foi reforçado com nove emendas individuais de Mauro Ignácio (PSB) que somam R$ 780 mil. Desse montante, R$ 554 mil são para a pavimentação de vias públicas. Outros R$ 110 mil irão para reforma de uma pista de patinação. O vereador ainda assina duas indicações coletivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) – aprovada pela Câmara Municipal em dezembro passado.

A verba para asfalto foi dividida em quatro emendas, todas direcionadas para a Regional Santa Felicidade. Para a rua Papa Adriano IV, em Santa Felicidade (foto), Ignácio reservou R$ 216 mil para pavimentação definitiva de 180 metros (308.00169.2017). Outros R$ 128 mil são para 160 metros da rua José Rossetim (entre a rua Paulo de Deus Bessa e a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro), no bairro Santo Inácio (308.00168.2017).

Outra proposição (308.00165.2017) destinou R$ 90 mil para pavimentação alternativa de 60 metros da rua Eleonora Branco Grácia, entre a rua Engenheiro Osvaldo de Siqueira e a Rodovia dos Minérios, no bairro Taboão. Na justificativa, Ignácio explica que a obra é uma antiga reivindicação dos moradores e comerciantes da região. “Apesar de a rua estar com revestimento primário [saibro], o local não oferece condições de tráfego e segurança viária aos moradores e pedestres.”

A quarta via que poderá receber novo asfalto com recursos indicados pelo vereador é a Subtenente Antonio Pinto Portugal, de Santa Felicidade (308.00163.2017). São previstos R$ 120 mil para 121 metros, com 4 metros de caixa. “Há tempos [os moradores] sofrem com as péssimas condições da via”, relatou Ignácio, na justificativa emenda.

Pista e área de lazer
No orçamento, o parlamentar ainda reservou R$ 110 mil para a revitalização da pista de patinação do parque Barigui. Na emenda (308.00167.2017), ele explica que a verba deve ser investida no recapeamento da pista, substituição do alambrado, banco de tronco e grama. Outros R$ 70 mil são para a implantação de um jardinete no encontro das ruas Tapiranga e Bengali, no São Braz (308.00166.2017). Para Ignácio, a obra poderá oferecer mais segurança e um espaço de lazer e convivência para a comunidade local.

Outras áreas
Ignácio indicou R$ 30 mil ao Fundo Municipal de Assistência Social (308.00164.2017). O recurso deverá ser destinado aos projetos sociais mantidos pela Associação de Moradores do Conjunto Residencial Moradias Atenas I – Centro de Educação Infantil (CEI) Trem do Futuro, CEI Caminho do Futuro e CEI Trem do Futuro Baby, que atendem mais de 200 crianças com idades entre 3 meses e 5 anos; além dos programas Resgatar Cidadania, Grupo Conviver Atenas I, Clube de Mães Unidas Venceremos e Escolinha de Futebol Atenas I.  

Outras duas emendas destinam R$ 16 mil para eventos apoiados pela Prefeitura de Curitiba: R$ 10 mil no orçamento da Secretaria do Governo Municipal  (308.00170.2017), para o fornecimento de material de apoio (tendas, barracas, sanitários, grades, sonorização, palco, iluminação, para eventos sociais); e R$ 6 mil para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (308.00171.2017), para a compra de troféus e medalhas para a 16ª edição da Corrida dos Garçons, em Santa Felicidade.

As duas proposições coletivas com a participação de Mauro Ignácio são a de R$ 500 mil para o Pequeno Cotolengo (308.00176.2017), onde ele indicou R$ 10 mil, e a de R$ 160 mil para a aquisição de uma máquina de pintura horizontal para a Secretaria Municipal de Trânsito (308.00198.2017), também com R$ 10 mil.  

O relatório completo com as 487 emendas – coletivas e individuais, assinadas pelos 38 vereadores – está disponível aqui. As proposições podem ser consultadas, por qualquer cidadão, em nosso Sistema de Proposições Legislativas (SPL).

Transparência
As emendas parlamentares para a LOA 2018 somam R$ 30 milhões, previstos na chamada “reserva de contingência” e divididos igualmente entre os 38 vereadores. Na LOA, essa reserva não é destinada a nenhum órgão ou projeto específico, pois não detalha onde os recursos serão aplicados; e serve para garantir o equilíbrio das contas públicas em situações imprevistas. A liberação desses recursos depende da autorização do prefeito Rafael Greca.  

Essa não é a primeira vez que a Câmara Municipal de Curitiba dá a ampla publicidade às emendas parlamentares, coletivas e individuais – que estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas (SPL), por qualquer cidadão e a qualquer hora. Desde 2014, a Câmara Municipal publica, em seu site oficial, reportagens que detalham como cada vereador distribui sua cota individual de emendas à LOA.

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Texto:   Pedritta Marihá Garcia
Revisão:   Fernanda Foggiato
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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