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Curitiba, 18 de junho de 2018
 
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Data: 05/01/2018 - 12:20:06

Em 2017, Comissão de Educação
emitiu 285 pareceres

  • Em 2017, a Comissão de Educação avaliou 285 projetos, sendo que 104 foram pelo trâmite. (Foto: Chico Camargo/CMC)
A Comissão de Educação, Turismo e Cultura foi instalada em fevereiro de 2017, com  Professor Euler (PSD) eleito como presidente. Na época, o parlamentar prometeu buscar uma forma de alterar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba, para que o colegiado não fosse mais obrigado a avaliar todas as honrarias fornecidas pela Casa. Em 2017 foram ao todo 285 pareceres, sendo 173 pela elaboração do projeto, 104 pelo trâmite, 3 devolvidos aos autores, 3 por mais informações e 2 pareceres contrários.

Outra meta anunciada pelo presidente da comissão, em março, era de que a sua própria equipe de gabinete iria visitar todos os equipamentos escolares da rede municipal de ensino. Para Professor Euler, a medida não se configurava numa “caça às bruxas”, mas sim uma iniciativa com o objetivo de levar sugestões para o Executivo.

Dentre os projetos de lei que passaram pelo colegiado, está o que inclui um artigo na lei municipal 11.642/2005, que institui o programa de adoção de logradouros públicos. De Julieta Reis (DEM), o texto pretende permitir que empresas privadas e entidades da sociedade civil possam também adotar monumentos históricos (005.00059.2017). Também destaca-se a proposta de Geovane Fernandes (PTB) que instituía o programa “Adote uma Escola” e permitia que pessoas jurídicas pudessem estabelecer convênios para realizar intervenções nas escolas e CMEIs e como contrapartida, poderiam explorar espaço publicitário (005.00175.2017). Posteriormente, a matéria recebeu um veto prefeitoral.

A proposta que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada para estudantes de cursos livres, de Professor Euler (PSD), também recebeu aval da Comissão de Educação. Assim como a de Rogerio Campos (PSC) que institui a Semana de Conscientização do Lúpus com realização anual na segunda semana do mês de maio (005.00068.2017); e a de Goura (PDT), que propõe a Semana do Brincar, para sensibilização sobre a importância da atividade na infância, pois promove o entrosamento social e o desenvolvimento de habilidades físicas (005.00317.2017).

Escola sem Partido
Um dos dois pareceres contrários do colegiado foi ao projeto que institui o “Escola Sem Partido” (005.00275.2017). A ideia, de acordo com seus autores – Thiago Ferro (PSDB), Osias Moraes (PRB) e Ezequias Barros (PRP) –, é evitar que os professores promovam “os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas ou partidárias”. A proposição também determina que o Poder Público “não se envolva na orientação sexual dos alunos”. Relator da matéria, Professor Euler apontou vários vícios formais e materiais no texto. Além dele, também integram a comissão: Professor Silberto (PMDB), Geovane Fernandes, Marcos Vieira (PDT) e Mestre Pop (PSC).


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   Pedritta Marihá Garcia
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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