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Curitiba, 22 de novembro de 2017
 
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Data: 14/11/2017 - 12:48:37

Mudanças na eleição dos diretores
de escolas segue para sanção

  • O plenário votou e aprovou quatro projetos em segundo turno. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Professora Josete lamentou as emendas ao projeto de eleição dos diretores derrubadas em primeiro turnos. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Zezinho Sabará agradeceu os votos ao projeto de sua iniciativa, de declaração de utilidade pública. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Em segunda votação unânime, com 29 votos favoráveis, a Câmara de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto do Executivo que altera a lei 14.528/2014, referente à eleição dos diretores e vice-diretores das escolas municipais. A principal mudança é para que todos os estabelecimentos tenham o vice-diretor, cargo que hoje só existe nos equipamentos com mais de 300 alunos (005.00348.2017). A proposição agora depende da sanção do prefeito. Depois disso, o pleito poderá ser convocado. O processo deste ano, conforme emenda aprovada nessa segunda-feira (13), terá prazos excepcionais, mais curtos que o normal, para garantir sua realização ainda em 2017 (leia mais).

Além da ampliação do número de vice-diretores, o projeto desobriga a realização das eleições no mês de novembro. A Comissão Eleitoral, atualmente com 13 membros, terá 19, com a ampliação das vagas da Secretaria Municipal da Educação, do sindicato dos servidores do magistério (Sismmac) e dos representantes dos pais. Dentre outros pontos, o texto também atribui exclusivamente ao diretor ou ao vice a responsabilidade de gestão da escola à noite, nos casos em que há aulas nesse período.

Nesta terça, nenhum vereador discutiu o projeto. Apenas a Professora Josete (PT) justificou o voto. Ela lamentou a derrubada, nessa segunda, das quatro emendas assinadas por diversos vereadores e protocoladas por seu gabinete, e disse esperar que os debates retornem à pauta em futuras revisões da lei. “Uma das emendas rejeitadas dizia respeito à eleição também para os CMEIs. Não existe um argumento para que você tenha esse processo democrático nas escolas e não nos Centros Municipais de Educação Infantil”, afirmou. “Não concordo com o argumento que a pessoa [professor com duas matrículas, lotado em uma escola] em dois padrões, dois descontos, tem que votar duas vezes. Se a família tem direito a um voto, o professor com dois padrões é uma única pessoa”, completou.

Outras proposições

O plenário também confirmou, em segundas votações unânimes, a declaração de utilidade pública municipal ao Golden Boys Football Club (014.00012.2017), proposição de Zezinho Sabará (PDT), e os 35 indicados aos prêmios de Mérito Esportivo (088.00001.2017) e de Cultura e Divulgação (090.00001.2017), projetos de decreto legislativo da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.

Sabará agradeceu os 27 votos ao seu projeto. O Golden Boys Football Club foi criado em outubro de 2004 para disputar o campeonato Peladão da Tribuna. A ideia é que jovens, ao treinar futebol, fiquem fora das ruas. Em relação aos prêmios, a cerimônia de entrega será na semana de 29 de março de 2018, por ocasião das festividades em comemoração ao aniversário da cidade (saiba mais).


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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