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Curitiba, 22 de novembro de 2017
 
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Data: 13/11/2017 - 15:20:22

Notas da sessão plenária de
13 de novembro – 2ª edição

  • Em homenagem póstuma, vereadores observaram um minuto de silêncio. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
Pesar
O plenário observou um minuto de silêncio pelo falecimento do coronel Marcos Navarreti, sogro de Ricardo Feltrin de Melo, que é filho de Oscalino do Povo (Pode). Segundo o vereador, Navarreti, que é chileno, faleceu aos 69 anos de idade e foi sepultado na cidade de Santiago. Bruno Pessuti, por sua vez,  lamentou a morte do empresário George Américo Pereira Ivankiw, aos 48 anos de idade, que também era arquiteto e urbanista. (Foto 1)

Circos itinerantes

Foi adiada por três sessões a votação do projeto de lei que regrava o funcionamento de circos itinerantes em Curitiba (005.00207.2017). O pedido partiu dos autores da proposta, Dona Lourdes (PSB), Goura (PDT) e Mauro Ignácio (PSB), que já tinham protocolado um substitutivo que simplifica a iniciativa. Em vez de detalhar a expedição do alvará, agora o projeto ratifica localmente os critérios de operação já estipulados pela lei federal 6.533/1978 (031.00056.2017).

Nova data

Dada a ausência do autor em plenário na hora da votação, a proposição do vereador Pier Petruzziello (PTB), que concedia o título de cidadão honorário de Curitiba à Maria Cianci Vianna (006.00007.2017), será votado em primeiro turno nesta terça-feira (14). Maria Cianci é atualmente diretora técnica da Associação de Ensino Novo Ateneu (Aena), entidade mantenedora do Colégio Novo Ateneu e da Faculdade Unicuritiba.

Utilidade pública
Com 27 votos favoráveis, o plenário aprovou a declaração de utilidade pública do Golden Boys Football Club (014.00012.2017 com substitutivo 031.00074.2017), requisitada pelo vereador Zezinho Sabará (PDT). Trata-se de um projeto social criado em outubro de 2004 para disputar o campeonato “Peladão da Tribuna”, no qual jovens podem ocupar parte de seu tempo treinando futebol e permanecendo fora das ruas.

Obras públicas I
O plenário acatou indicação de sugestão ao Poder Executivo, de iniciativa de Cacá Pereira (PSDC), para proibir a inauguração ou liberação de obras públicas que não estejam totalmente disponíveis ou acabadas para a utilização imediata (201.00373.2017). A justificativa são os 12 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) novos, mas que não estão funcionando.

Obras públicas II

“Juntos eles poderiam atender a 2.076 crianças. Diversos são os fatores para que o cenário tenha chegado a este ponto. Alguns não têm servidores, outros estão sem material pedagógico e há, ainda, casos em que os centros precisam de reparos”, diz a proposição. A ideia era tema de projeto de lei do vereador, retirado pelo autor semana passada, após parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A justificativa é que a matéria dispunha sobre atribuição privativa do prefeito (005.00316.2017).

Serviços funerários
A vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) apresentou um substitutivo geral (031.00059.2017) ao projeto que esclarece não ser obrigatório o serviço de tanatopraxia para a preparação do corpo sem vida pelas funerárias (005.00255.2017). A matéria sofreu modificações técnicas, por recomendação da Comissão de Legislação, que reestruturam os artigos e parágrafos, mas não houve mudança no teor. O único conteúdo acrescentado é a definição da morte violenta, para a qual não será necessário nenhum procedimento de conservação: “entende-se por morte violenta os óbitos ocorridos por suicídios, homicídios e acidentes”.

Visita I

Na tarde desta segunda-feira, alunos do 5° ano do Escola Municipal Durival Britto e Silva puderam simular o funcionamento de uma sessão plenária na Câmara Municipal de Curitiba. Acompanhados pelo vereador Felipe Braga Côrtes (PSD), os estudantes ouviram sobre como se dá o processo eleitoral brasileiro e votaram, durante uma simulação, um projeto de autoria de Braga Côrtes aprovado em 2014, que obriga as maternidades a realizarem o teste do cariótipo em recém-nascidos com sinais sugestivos de Síndrome de Down.

Visita II

Segundo Maria Pupo, pedagoga da escola, a visita é importante para auxiliar o cronograma escolar previsto pela Secretaria Municipal de Educação. “Temos projetos que ensinam aos alunos o funcionamento dos três poderes, então conhecer o Legislativo nos ajudará em sala de aula”, conta. Goura (PDT) também conversou brevemente com as crianças e contou sobre seus principais projetos para Curitiba como o incentivo ao uso da bicicleta e a alimentação saudável nas escolas municipais.

Colaboraram: Fernanda Foggiato, José Lázaro Jr., Marcio Alves da Silva, Michelle Stival da Rocha e Luiz Kozak, estagiário de Jornalismo.
Revisão: Claudia Krüger
Supervisão de estágio: Filipi Oliveira


 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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