back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 21 de novembro de 2017
 
Sim Não
controle de spam, digite o código no campo acima
Email Versão para impressão

Data: 13/09/2017 - 15:09:30

Mudança em lei de artistas de
rua mais três projetos vão à sanção

  • Plenário aprova alteração em lei dos artistas de rua e outros três projetos da ordem do dia. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Quatro projetos de lei foram confirmados em segundo turno na Câmara de Curitiba, nesta quarta-feira (13), e seguem para sanção do prefeito. Um deles, aprovado por unanimidade com 31 votos favoráveis, é de Julieta Reis (DEM), e define as atribuições dos artistas de rua. De acordo com a matéria, as atividades dos artistas de rua podem envolver teatro, dança, música, capoeira, mímica, estátuas vivas, poesia declamada, artes performáticas e as circenses – como a dos palhaços, mágicos, malabaristas, repentistas e trapezistas (005.00060.2017).

Essas atividades são elencadas num parágrafo que foi acrescido ao artigo 1º da lei municipal 14.701/2015, que a partir de proposta de Mestre Pop (PSC) regulamentou, na legislatura passada, as apresentações da categoria nos logradouros públicos da cidade. Segundo Julieta Reis, conceituar as atividades em que o profissional interpreta ou executa obra de caráter pessoal e cultural tem como principal preocupação "proteger o artista de rua contra ambulantes não autorizados", disse a vereadora durante o debate da matéria, em primeira discussão (leia mais).

Também foi aprovado, com 33 votos positivos, o projeto de iniciativa de Serginho do Posto (PSDB), presidente da Casa, que declara de utilidade pública o Instituto Bom Aluno do Brasil (IBAB) - 014.00026.2017. Outra matéria acatada, com 31 votos favoráveis, foi o que concede o prêmio João Crisóstomo Arns a diversos indicados (089.00001.2017). Com 30 votos positivos, também foi aprovada a concessão de título de Servidor Público Padrão a diversos indicados (096.00001.2017).


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   Claudia Krüger
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


Arquivos para download:
  • Fotos:
Voltar
 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2017 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.