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Curitiba, 21 de novembro de 2017
 
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Data: 10/07/2017 - 13:33:21

Projeto limita sinal sonoro
dos trens a 62,4 decibéis

  • Projeto em tramitação na Câmara Municipal pretende limitar a intensidade dos sinais sonoros emitidos pelos trens que transitam por Curitiba. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • O autor justifica que a ideia é “contra a poluição sonora e, consequentemente, favorável à proteção do meio ambiente”. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
*Matéria atualizada às 15h30 do dia 17 de julho de 2017 para correção do limite de decibéis proposto pelo projeto de lei.

Projeto do vereador Bruno Pessuti (PSD) pretende limitar a 15 decibéis o nível de pressão sonora máximo acima do limite dos trens que passam por Curitiba. De acordo com a justificativa da matéria
(005.00237.2017), seria uma medida “contra a poluição sonora e, consequentemente, favorável à proteção do meio ambiente”. Hoje o limite estabelecido pela lei municipal 10.625/2002 é de 47,4 decibéis.

De acordo com Pessuti, medições realizadas em um trabalho de conclusão de curso de Lucas Ramos Guitierre e Rui Pfutzenreuter Direne demonstram medições de até 112,4 decibéis. Ou seja, uma pressão sonora muito maior que o limite e dez vez superior à nova marca sugerida no projeto de lei. O vereador argumenta que, desde 1997, com a privatização da rede ferroviária, aumentou o número de trens que circulam por Curitiba.

“O aumento ocasionou transtornos, entre eles o sinal sonoro disparado próximo das passagens em nível para para os motoristas e pedestres, previsto no decreto federal 1832/1996”, explica. E, apesar de a lei municipal 11.405/2005 proibir o trânsito de locomotivas e composições de carga no período noturno, a empresa concessionária da rede ferroviária federal contestou a norma na Justiça e conseguiu a suspensão dessa restrição.

“Não se discute a necessidade do alerta sonoro, porém é preciso destacar que há outros meios, além do apito, para alertar as pessoas da passagem da locomotiva, como o uso de cancelas, avisos por meio de sinais luminosos, que possuem a mesma eficácia do aviso sonoro”, acrescenta a justificativa do projeto.

Tramitação
Com a leitura do projeto no pequeno expediente da sessão plenária de 15 de maio, a proposta começou a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro a matéria recebe uma instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois segue para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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