back index CÂMARA MUNICIPAL
CURITIBA

Curitiba, 28 de maio de 2017
 
Sim Não
controle de spam, digite o código no campo acima
Email Versão para impressão

Data: 17/04/2017 - 11:36:09

Correios, drogas e alvará
são temas de audiências públicas

  • Sessão plenária do dia 10 de abril recebeu representantes dos Correios, contrários à privatização. (Foto: Chico Camargo/CMC)
A Câmara Municipal de Curitiba terá uma audiência e duas reuniões públicas nesta semana, que serão realizadas no auditório do Anexo II da Casa, com entrada pela avenida Visconde de Guarapuava. A primeira atividade, nesta terça-feira (18), a partir das 18h30, discutirá a manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. De iniciativa da Professora Josete (PT), a realização do evento foi discutida e aprovada em plenário, no último dia 10 (leia mais).

A audiência pública ouvirá representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect) e do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Paraná (Sintcom). Secretário-geral do Sintcom, Marcos Rogério Inocêncio defendeu em plenário, na sessão de 10 de abril, que os Correios devem ser “totalmente públicos para atender às necessidades da sociedade”.

Nesta quarta-feira (19), às 14h, reunião pública promovida pela Frente Parlamentar Contra as Drogas, presidida pelo vereador Ezequias Barros (PRP), debaterá a política sobre drogas. O mote são as diretrizes e o panorama das comunidades terapêuticas como equipamento de promoção à saúde em Curitiba.

Na tribuna livre da sessão de 5 de abril, o presidente da Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas, Thiago Aguilar Massolin, sugeriu à Câmara de Vereadores a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a criação de vagas em comunidades terapêuticas, além da previsão de verbas para a manutenção desses equipamentos (saiba mais). Além de representantes do segmento, foram convidados as secretarias municipais da Saúde e da Defesa Social.

Alvará provisório
Já nesta quinta-feira (20), às 9h, o auditório sediará reunião pública sobre o projeto de lei do vereador Helio Wirbiski (PPS) que pretende instituir em Curitiba o alvará provisório, com prazo de 360 dias, para pequenas e microempresas de até 100 m2 em início de atividade (005.00029.2017). Segundo o parlamentar, essas empresas respondem por 70% dos empregos gerados no país, mas passam por dificuldades na hora de legalizar o negócio (leia mais).

A proposição já foi acatada pelas comissões de Legislação e de Serviço Público e para estar apta para a votação em plenário precisa apenas do aval do colegiado de Urbanismo, Obras Púbicas e TI. Do poder público, por exemplo, foram convidados representantes das secretarias municipais do Governo, de Urbanismo, de Meio Ambiente e de Planejamento, além da Junta de Comércio do Paraná e da Promotoria de Comunidades do Ministério Público.

Confira aqui os avisos de pauta da audiência e das reuniões pública desta semana.


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   José Lazaro Jr.
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


Arquivos para download:
  • Fotos:
Voltar
 

Este legislativo municipal oferece através de seu site uma visão geral dos trabalhos realizados em prol da cidade de Curitiba. Acompanhe nesta ferramenta o trabalho dos vereadores, a execução do orçamento, e tenha acesso a diversas informações institucionais e de funcionamento. Nosso objetivo maior é o de dar transparência aos trabalhos aqui realizados. Lembramos que este site está em constante atualização e melhoria. Sua visita frequente é muito importante.

© 1997 - 2017 - Câmara Municipal de Curitiba - todos os direitos reservados

Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, 720 - Curitiba - Paraná - Brasil - CEP: 80010-902
Fone: (41) 3350-4500 - Fax: (41) 3350-4737 - Email geral:
camara@cmc.pr.gov.br

Esse site pode ser melhor visualizado nos seguintes navegadores: Firefox 29, IE 11, Chrome 35 ou versões superiores.