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Curitiba, 21 de agosto de 2017
 
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Data: 17/03/2017 - 17:45:56

Comissão especial discute
alterações no Regimento Interno

  • Com a proposta de modernizar o processo legislativo, comissão especial estuda alterações no Regimento Interno. (Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)
A Comissão Especial para Estudo e Reforma do Regimento Interno reúne-se nesta segunda-feira (20), às 15h, para começar a discutir as alterações no documento que rege todo o trabalho da Câmara de Curitiba, como as votações e o Código de Ética. Instalado na última segunda (13), o colegiado possui 19 membros, de todos os partidos com cadeira no Legislativo, e será presidido e relatado por Tico Kuzma (Pros) e Bruno Pessuti (PSD), respectivamente.

Para a vice-presidência e a vice-relatoria, foram eleitas Julieta Reis (DEM) e Noemia Rocha (PMDB). “Vamos ouvir os vereadores sobre as propostas já levantadas, debater outras sugestões e catalogá-las”, explica Pessuti, primeiro-secretário da Câmara, que será o responsável por receber e centralizar as proposições.

A revisão foi apresentada como uma das metas legislativas da Mesa Diretora para 2017. O presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB), que faz parte do colegiado, aponta como objetivos da “minirreforma regimental” aumentar o tempo para a fala de oradores durante o pequeno expediente, incluir suplentes no Conselho de Ética e limitar a concessão de honrarias, dentre outros.

Os vereadores também devem discutir propostas de alterações nas comissões permanentes: Serviço Público poderá tratar de temas relacionados ao transporte coletivo; Meio Ambiente passaria a lidar com assuntos metropolitanos; e as denominações de logradouro deixariam de passar pelo colegiado de Educação.

A comissão especial
Instalada no dia 13 de março, a Comissão Especial para Estudo e Reforma do Regimento Interno terá 60 dias, a princípio, para se reunir e revisar o documento que rege os trabalhos da Câmara de Curitiba. O colegiado será presidido e relatado por Tico Kuzma (Pros) e Bruno Pessuti (PSD), respectivamente. Para a vice-presidência e a vice-relatoria, foram eleitas Julieta Reis (DEM) e Noemia Rocha (PMDB).

Também integram a comissão especial: Cacá Pereira (PSDC), Cristiano Santos (PV), Dr. Wolmir Aguiar (PSC), Ezequias Barros (PRP), Geovane Fernandes (PTB), Goura (PDT), Helio Wirbiski (PPS), Katia Dittrich (SD), Maria Manfron (PP), Mauro Ignácio (PSB), Oscalino do Povo (PTN), Osias Moraes (PRB), Paulo Rink (PR), Professora Josete (PT) e Serginho do Posto (PSDB).

Com 220 artigos, mais os 34 do Código de Ética e Decoro Parlamentar, o Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba passou por uma ampla reforma em 2012 e na legislatura anterior recebeu apenas alterações pontuais.


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Michelle Stival da Rocha
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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