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Curitiba, 24 de maio de 2017
 
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Data: 17/03/2017 - 10:34:38

Semana Legislativa apresenta
funcionamento da Câmara

  • “É muito importante a capacitação continuada de todos vocês, para que tenhamos eficiência em todos os serviços que prestamos à população”, de Serginho do Posto, no encerramento da Semana Legislativa. (Foto: Chico Camargo/CMC)
  • Antonio Torrens disse que foi um “acolhimento da Casa aos novos vereadores, para que eles e seus funcionários ganhassem familiaridade com a linguagem legislativa”.
  • Geraldo Wehmhoff apresentou o Sistema de Proposições Legislativas (SPL). (Foto: Luiz Kozak/CMC)
  • Carlos Barbosa mostrou as diferenças entre a linguagem coloquial e a oficial, bem como as mudanças sofridas nos últimos anos. (Foto: Luiz Kozak/CMC)
  • A procuradora jurídica Jacqueline Kowalski debateu o trâmite do processo legislativo na Câmara. (Foto: Luiz Kozak/CMC)
  • Filipi Oliveira e a equipe de Comunicação apresentaram um guia de “o que fazem, como fazem e porque fazem”. (Foto: Chico Camargo/CMC)
Entre os dias 16 e 23 de fevereiro, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba promoveu a “Semana Legislativa”, um conjunto de palestras sobre temas pertinentes às atividades parlamentares. Para Antonio Torrens, diretor da Escola, a semana foi uma oportunidade de “acolhimento da Casa aos novos vereadores, para que eles e seus funcionários ganhassem familiaridade com a linguagem legislativa”. Ainda de acordo com Torrens, “a Câmara é uma instituição com muitos mecanismos e o conhecimento é primordial para que os edis produzam um trabalho mais elaborado”.

Nos dias 16 e 17, o capacitador Geraldo Wehmhoff fez uma apresentação do Sistema de Proposições Legislativas (SPL), um programa que possibilita aos vereadores e seus assessores a criação de proposições e a emissão de pareceres, entre outras atividades. O SPL também viabiliza o acompanhamento do trâmite dos projetos, além de ser uma memória legislativa, já que guarda dados sobre leis aprovadas desde 1947.

No dia 20 de fevereiro, o funcionário Carlos Barbosa ministrou uma palestra sobre comunicação escrita legislativa. As diferenças entre a linguagem coloquial e a oficial, bem como as mudanças sofridas pela segunda nos últimos anos foram alguns dos tópicos abordados. No mesmo dia, Jair Sevignani funcionário da Prefeitura Municipal de Curitiba falou sobre as melhores formas de se encaminhar pedidos ao Executivo. Ele trouxe algumas sugestões, como por exemplo, especificar a melhoria em questão. Apenas dizer que uma “melhoria” é necessária não possibilita que essa melhoria (uma manutenção, por exemplo), seja realizada.

Jacqueline Kowalski, advogada da Procuradoria Jurídica da Câmara (Projuris), falou no dia 21 sobre o trâmite do processo legislativo na Câmara. Regimento Interno; estrutura das proposições legislativas; fases do processo legislativo; trâmite dos projetos; comissões permanentes e temporárias; e comissão parlamentar de inquérito foram alguns dos temas tratados. Competência e legística foram os temas abordados por Rodrigo Augusto Campos Baptista, também advogado da Projuris, no dia 22. Hierarquia normativa, repartição de competência nos planos horizontal e vertical, projetos de competência exclusiva do executivo, elaboração do texto legal (legística), foram alguns dos tópicos vistos.

Por fim, no dia 23, Filipi Oliveira, chefe da Diretoria de Comunicação da Câmara fez uma palestra sobre as técnicas desenvolvidas pelo setor para conseguir melhor proficiência na divulgação pública dos temas relativos à Câmara. Funcionários também se manifestaram sobre os trabalhos do setor. Chico Camargo, por exemplo, abordou o fotojornalismo e Pedritta Marihá Garcia o uso das redes sociais. Cláudia Kruger abordou a rotina de trabalho e José Lázaro, o vínculo institucional.

No encerramento, o presidente, Serginho do Posto (PSDB), parabenizou a Escola do Legislativo pela realização do evento e agradeceu a todos os servidores que trabalharam pela capacitação dos demais. “É muito importante a capacitação continuada de todos vocês, para que tenhamos eficiência em todos os serviços que prestamos à população”, disse.


Texto:   João Cândido Martins
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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