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Curitiba, 24 de maio de 2017
 
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Data: 08/12/2016 - 15:05:59

Com polêmica em plenário, Câmara
adia para 2017 a eleição do ouvidor

  • A maioria dos vereadores acatou requerimento que adia para 2017 a eleição do próximo ouvidor de Curitiba. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • O requerimento foi de Chico do Uberaba. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Resultado da terceira votação. Nenhuma delas atingiu os 20 votos mínimos necessários para eleger o ouvidor. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Presidente da comissão eleitoral, Pier afirmou que a decisão resultará na impugnação da eleição do ouvidor. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Professora Josete também protestou contra o adiamento. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Para Paulo Salamuni, antes de votar o requerimento era possível “esgotar as outras possibilidades”. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Maurício de Santa Cruz Arruda defendeu sua experiência como ouvidor da Guarda. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Clóvis Veiga da Costa fez propostas para “avançar” no fortalecimento da Ouvidoria. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
  • Gustavo de Pauli Athayde criticou a Ouvidoria. (Foto: Andressa Katriny/CMC)
Após três turnos sem atingir o quorum mínimo de 20 votos para eleger o ouvidor de Curitiba para 2017 e 2018, a Câmara Municipal acatou em votação simbólica, nesta quinta-feira (8), requerimento de Chico do Uberaba (PMN) para deixar a decisão para a próxima legislatura. A ideia é que o processo seja retomado, ainda sem uma data definida, na arguição em plenário aos três candidatos: Clóvis Augusto Veiga da Costa, que disputa a reeleição, e os também advogados Gustavo de Pauli Athayde e Maurício de Santa Cruz Arruda.

A aprovação do requerimento teve nove votos contrários, de Bruno Pessuti (PSD), Cacá Pereira (PSDC), Carla Pimentel (PSC), Geovane Fernandes (PTB), Jonny Stica (PDT), Paulo Salamuni (PV), Pier Petruzziello (PTB), Professora Josete (PT) e Tiago Gevert (PSC). Presidente da comissão eleitoral que conduziu a eleição da lista tríplice, Petruzziello protestou contra a decisão. Ele havia solicitado uma reunião de lideranças antes da votação e, segundo o parlamentar, é ilegal recomeçar o processo em uma nova legislatura na terceira etapa – seria necessário partir do zero.

“Não votando hoje, a lista tríplice é anulada. Não existe a menor possibilidade jurídica desta lista permanecer. Temos aqui advogados preparados. Consulto também os procuradores da Casa. Curitiba ficaria sem ouvidor? Eu propus a gente conversar para escolher uma saída”, argumentou Petruzziello. “Uma barbaridade”, acrescentou. Para ele, a decisão da Mesa Diretora resultará na impugnação da eleição do ouvidor.

Josete também foi à tribuna justificar o voto contrário: “Temos que ter cuidados legais e jurídicos. Gostaria que o doutor Rodrigo [Batista, presidente da comissão especial de eleição da Ouvidoria] pudesse se manifestar. Faço um apelo aos senhores vereadores. O artigo 3º da resolução [4/2013] aponta que a escolha tem que se dar neste ano. Vamos abrir espaço para a impugnação deste processo. Não estamos falando de uma votação qualquer”.

A vereadora também questionou se, já que a legislação prevê a posse do ouvidor em janeiro, será convocada uma sessão extraordinária durante o recesso. “Temos tempo [de votar] até o dia 20 [de dezembro].” Autor da lei municipal que criou a Ouvidoria [14.223/2013], prevista desde 1990 na Lei Orgânica, Salamuni admitiu que o processo poderá ser impugnado e defendeu que antes de votar o requerimento era possível “esgotar as outras possibilidades”. “Eles [os candidatos da lista tríplice] passaram por um processo legítimo”, completou.

O presidente, Ailton Araújo (PSC), declarou que “meu entendimento é que se não se chega a uma deliberação é porque os vereadores não estão aceitando nenhum [candidato]”. Ele se absteve das três votações. Após as justificativas de voto e registros, o parlamentar disse que “as partes que se julgarem prejudicadas deverão entrar com um processo”.

A reportagem conversou com os três candidatos após a sessão e nenhum deles  disse que irá recorrer à Mesa ou judicialmente. Costa, Athayde e Arruda afirmaram respeitar a decisão. “Vou aguardar. Foi um valoroso exemplo de democracia”, disse o atual ouvidor.

“Este processo tem que ser revisto, a forma de votar. É com grande pesar que testemunhei a discussão. Me sinto lisonjeado de mais uma vez ter participado da lista”, declarou Arruda. “Foi muito democrático. Trataram todos os candidatos com respeito e serviu como experiência”, defendeu Athayde.

O ouvidor precisa ser eleito pela maioria absoluta dos vereadores. Ou seja, por pelo menos 20 votos. No primeiro turno, Clóvis Veiga da Costa recebeu 14 votos; Gustavo de Pauli Athayde, 4; e Maurício de Santa Cruz Arruda, 12. Na segunda votação, os votos foram, respectivamente: 14, 3 e 13. Na terceira, 16, 2 e 12.

Propostas ao plenário
Antes da votação, os candidatos da lista tríplice tiveram até 20 minutos para expor aos vereadores a comprovação dos requisitos legais e suas propostas. Em ordem definida por sorteio, o primeiro a falar foi Maurício Arruda. Ele defendeu sua experiência à frente da Ouvidoria da Guarda Municipal de Curitiba, da qual atualmente é diretor de Inteligência, e sua reputação.

“Presenciei na prática a importância da Ouvidoria”, sustentou. Ouvir, para ele, é “saber o que a pessoa está pedindo”. O advogado defendeu que a Ouvidoria de Curitiba deve se integrar às demais da cidade, como à da Guarda Municipal, e ter “mais eficácia, mais aproximação da Câmara, ser uma Ouvidoria itinerante, com uma van nos bairros, ampliar a divulgação”. “Não sou filiado a nenhum partido e não tenho essa pretensão”, complementou. “Sou um profissional ouvidor, cadastrado na Associação Brasileira de Ouvidores.”

“Começamos absolutamente do zero. Temos pouco mais de um ano e meio. Nesse período conseguimos desenvolver um software que já é referência no Brasil”, continuou Costa, o atual ouvidor, próximo a subir à tribuna. O candidato à reeleição citou avanços em audiências públicas, demandas, parcerias, convites para integrar a Rede de Ouvidorias, da Controladoria-Geral da União [CGU], e a rede de ouvidorias estaduais.

“Não, ela [a Ouvidoria] não está perfeita. Precisamos avançar. Aprendemos, por exemplo, na relação com esta Câmara. É preciso haver uma relação maior. Neste sentido estamos desenvolvendo um software para monitorar as demandas e imediatamente repassá-las aos vereadores que representam aquela área”, propôs. Costa também citou a ideia de formação de ouvidores voluntários, nas administrações regionais, e de reforço do vínculo com as entidades da sociedade civil e da iniciativa privada. “A Ouvidoria é um instrumento de democracia participativa. Também sou advogado com experiência em administração pública e faço parte da Associação Brasileira de Ouvidores.”

Gustavo Athayde, pela ordem do sorteio, foi o terceiro a se manifestar. Ele disse que não trazia “candidatura politizada” ou “apadrinhamento político”: “Entrei com a cara e a coragem”. Ele defendeu sua experiência como ouvidor de um clube e conhecimento da gestão pública, por ter clientes, em, seu escritório, desse segmento. O advogado também fez críticas à Ouvidoria, ao ouvidor e à divulgação, no sistema, de informações pessoais dos cidadãos que apresentam demandas ao órgão. “Deveria ter trazido um bolo de aniversário. Várias reclamações continuam no sistema. Algumas completam um ano. Uma delas, hoje. Isso não é solução de problemas.”

A Ouvidoria
Implantada em abril de 2015, a Ouvidoria de Curitiba é responsável pelo controle da administração pública municipal e, apesar de ser vinculada à Câmara, em um modelo inédito no país, possui total autonomia (saiba mais). Cabe ao ouvidor receber manifestações da população, como reclamações, denúncias, dúvidas e elogios, e dar seguimento às solicitações, em busca de soluções para as demandas.

Hotsite
Para saber mais sobre a Ouvidoria de Curitiba e sobre o processo de escolha do próximo ouvidor, clique aqui e acesse o hotsite. Nele, você encontra notícias, a legislação relativa ao órgão, o cronograma da eleição, editais, documentos, áudios e vídeos disponibilizados ao longo do processo.


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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