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Curitiba, 20 de outubro de 2017
 
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Data: 20/10/2016 - 14:45:55

Candidatos a ouvidor: como participar

  • As inscrições serão na segunda quinzena de novembro, mas o interessado em concorrer à Ouvidoria de Curitiba já pode começar a buscar as certidões necessárias. (Arte: Matheus Urbano/CMC)
As inscrições para os interessados em concorrer ao cargo de ouvidor de Curitiba serão realizadas entre os dias 21 e 25 de novembro. Os candidatos deverão se dirigir à Divisão de Protocolo Legislativo da Casa, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e entre as 14h e as 18h.

A ficha de inscrição está disponível aqui para download ou pode ser retirada presencialmente. Segundo a lei municipal 14.223/2013, o ouvidor de Curitiba deve ter notório conhecimento de administração pública, idoneidade moral e reputação ilibada. O atual titular da função, Clóvis Veiga da Costa, poderá concorrer à reeleição, desde que se inscreva e seja indicado pela comissão eleitoral para compor a lista tríplice.

Na ficha de inscrição, o candidato deve indicar dados como nome completo, endereço, telefones, e-mail, se possui ou já teve vínculo com a administração pública e escolaridade. Também deverá descrever dados da formação acadêmica, experiência profissional e de conhecimento da administração pública. Quanto à documentação, deverá entregar cópias simples do RG ou de outro documento legal, do CPF, do título de eleitor e do registro do conselho ou órgão de classe.

Em relação às certidões, são solicitadas: de regularidade do exercício da profissão; de inexistência de crimes e quitações eleitorais, expedida pela Justiça Eleitoral (www.tse.jus.br); dos distribuidores Cível e Criminal, expedidas pela Justiça Estadual - 1º e 2º Ofícios Distribuidores (Rua XV de  Novembro, 362) e 3º Ofício Distribuidor (Rua Máximo João Kopp, 274); dos Distribuidores Cível e Criminal, expedidas pela Justiça Federal (www.trf4.jus.br); de antecedentes criminais federal (servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.html) e militar (www.stm.jus.br); de antecedentes criminais estadual (www.institutodeidentificação.pr.gov.br); e do Tribunal de Contas, caso o candidato tenha sido ordenador de despesas.
 
A reunião da comissão eleitoral para a definição da lista tríplice  - ou seja, dos três candidatos que serão sabatinados pelos vereadores – será em 1º de dezembro. A arguição em plenário para a eleição do ouvidor ocorrerá uma semana depois, dia 8 de dezembro, e o vencedor do pleito tomará posse em janeiro de 2017, para um mandato de dois anos. O subsídio é o mesmo do secretariado municipal, atualmente fixado em R$ 17.767,62.

Em 2014, a Câmara recebeu 33 inscrições de interessados a concorrer à Ouvidoria de Curitiba. Desses, 32 participaram da reunião e apresentaram seus currículos e propostas. A comissão eleitoral definiu, em seguida, os três nomes da lista tríplice: o advogado Clóvis Augusto Veiga da Costa, atual ouvidor, teve 6 votos, a jornalista Diocsianne Correia de Moura recebeu 4 votos e o advogado Maurício de Santa Cruz Arruda obteve 3 votos (leia mais).


Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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