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Curitiba, 23 de abril de 2017
 
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Data: 20/10/2016 - 14:42:51

Entidades interessadas: como participar

  • As inscrições estarão abertas entre 24 de outubro e 9 de novembro, até o meio-dia. (Arte: Matheus Urbano/CMC)
As entidades interessadas em participar da eleição para a comissão eleitoral que elegerá a lista tríplice têm entre os dias 24 de outubro e 9 de novembro, até o meio-dia, para se inscrever, na Divisão de Protocolo Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba. O setor funciona das 8h às 12h e entre as 14h e as 18h, de segunda a sexta-feira.

A ficha de inscrição está disponível aqui para download ou pode ser retirada presencialmente. Conforme o disposto na resolução 4/2013, que definiu as regras do processo de eleição, é necessário que entidade possua atuação coletiva há mais de dois anos em favor da população curitibana e que tenha capacidade técnica e jurídica.

Além de requisitar informações básicas, como nome da entidade, CNPJ, endereço e representante legal, a ficha de inscrição indica os documentos que devem ser apresentados. São eles (originais e cópias simples, que serão retidas): estatuto social ou outro ato de constituição da entidade; e identidade e CPF de seu representante legal.

Caso o responsável pela inscrição não seja o representante legal, também é necessário apresentar procuração, os originais e as cópias simples da carteira de identidade e do CPF da pessoa, e documento ou folha que traga seu endereço completo, e-mail e telefones. Nesse caso, o representante legal ou o responsável pela inscrição pode votar em nome da entidade.

A publicação da lista das entidades inscritas será em 11 de novembro e a reunião para a escolha das três representantes da sociedade civil ocorrerá no dia 18 do mesmo mês. Cada entidade votará em três nomes, podendo escolher ela mesma. A comissão eleitoral, então, se reunirá dia 1º de dezembro para eleger a lista tríplice – os três candidatos a ouvidor de Curitiba que serão sabatinados em plenário.

Em 2014, para a primeira eleição da Ouvidoria de Curitiba vinculada ao Legislativo, 86 associações da sociedade civil se inscreveram e 57 compareceram à eleição, que elegeu a Federação Comunitária e Associações de Moradores do Paraná (Femoclan), a União das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes, Esportivas e Sociais da Regional Cajuru (Uamcebes) e o Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol para a comissão eleitoral (leia mais).



Texto:   Fernanda Foggiato
Revisão:   Filipi Oliveira
 
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Curitiba.


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